ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 132

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

66.° ano
14 de abril de 2023

Índice

Página

PARLAMENTO EUROPEU
SESSÃO 2022-2023
Sessões de 3 a 6 de outubro de 2022
TEXTOS APROVADOS

1

I   Resoluções, recomendações e pareceres

RESOLUÇÕES

Parlamento Europeu

Terça-feira, 4 de outubro de 2022

2023/C 132/01

Resolução do Parlamento Europeu, de 4 de outubro de 2022, sobre o combate por uma aquicultura sustentável e competitiva na UE: o caminho a seguir (2021/2189(INI))

2

2023/C 132/02

Resolução do Parlamento Europeu, de 4 de outubro de 2022, sobre o impacto de novas tecnologias na fiscalidade: cripto e cadeia de blocos (2021/2201(INI))

15

2023/C 132/03

Resolução do Parlamento Europeu, de 4 de outubro de 2022, sobre o Centro «AccessibleEU» de apoio às políticas de acessibilidade no mercado interno da UE (2022/2013(INI))

23

Quarta-feira, 5 de outubro de 2022

2023/C 132/04

Resolução do Parlamento Europeu, de 5 de outubro de 2022, sobre a situação das comunidades ciganas que vivem em acampamentos na UE (2022/2662(RSP))

29

2023/C 132/05

Resolução do Parlamento Europeu, de 5 de outubro de 2022, sobre os objetivos estratégicos da UE para a 19.a reunião da Conferência das Partes na Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies de Fauna e Flora Selvagens Ameaçadas de Extinção (CITES), que se realizará no Panamá, de 14 a 25 de novembro de 2022 (2022/2681(RSP))

41

2023/C 132/06

Resolução do Parlamento Europeu, de 5 de outubro de 2022, sobre o acesso à água como um direito humano — a dimensão externa (2021/2187(INI))

54

2023/C 132/07

Resolução do Parlamento Europeu, de 5 de outubro de 2022, sobre a resposta da UE ao aumento dos preços da energia na Europa (2022/2830(RSP))

65

Quinta-feira, 6 de outubro de 2022

2023/C 132/08

Resolução do Parlamento Europeu, de 6 de outubro de 2022, sobre a situação dos direitos humanos no Haiti, em particular a relacionada com a violência dos gangues (2022/2856(RSP))

74

2023/C 132/09

Resolução do Parlamento Europeu, de 6 de outubro de 2022, sobre a repressão da liberdade dos meios de comunicação social em Mianmar, nomeadamente os casos de Htet Htet Khine, Sithu Aung Myint e Nyein Nyein Aye (2022/2857(RSP))

79

2023/C 132/10

Resolução do Parlamento Europeu, de 6 de outubro de 2022, sobre a recente situação humanitária e dos direitos humanos em Tigré, na Etiópia, nomeadamente a das crianças (2022/2858(RSP))

84

2023/C 132/11

Resolução do Parlamento Europeu, de 6 de outubro de 2022, sobre a morte de Mahsa Jina Amini e a repressão dos manifestantes em prol dos direitos das mulheres no Irão (2022/2849(RSP))

89

2023/C 132/12

Resolução do Parlamento Europeu, de 6 de outubro de 2022, sobre a escalada da guerra de agressão russa contra a Ucrânia (2022/2851(RSP))

94

2023/C 132/13

Resolução do Parlamento Europeu, de 6 de outubro de 2022, sobre o resultado da revisão pela Comissão do plano de ação de 15 pontos sobre comércio e desenvolvimento sustentável (2022/2692(RSP))

99

2023/C 132/14

Resolução do Parlamento Europeu, de 6 de outubro de 2022, sobre uma abordagem da UE em matéria de gestão do tráfego espacial — Contributo da UE para superar um desafio mundial (2022/2641(RSP))

103

2023/C 132/15

Resolução do Parlamento Europeu, de 6 de outubro de 2022, sobre o impulso aos oceanos: reforçar a governação e a biodiversidade dos oceanos (2022/2836(RSP))

106

RECOMENDAÇÕES

Parlamento Europeu

Quarta-feira, 5 de outubro de 2022

2023/C 132/16

Recomendação do Parlamento Europeu ao Conselho ao Conselho, à Comissão e ao Vice-Presidente da Comissão/Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, de 5 de outubro de 2022, sobre a relação estratégica e a parceria da UE com o Corno de África (2021/2206(INI))

115

III   Atos preparatórios

Parlamento Europeu

Terça-feira, 4 de outubro de 2022

2023/C 132/17

P9_TA(2022)0332
Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças ***I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 4 de outubro de 2022, sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 851/2004 que cria um Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (COM(2020)0726 — C9-0366/2020 — 2020/0320(COD))
P9_TC1-COD(2020)0320
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 4 de outubro de 2022 tendo em vista a adoção do Regulamento (UE) 2022/… do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 851/2004 que cria um Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças

130

2023/C 132/18

P9_TA(2022)0333
Ameaças transfronteiriças graves para a saúde ***I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 4 de outubro de 2022, sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às ameaças transfronteiriças graves para a saúde e que revoga a Decisão n.o 1082/2013/UE (COM(2020)0727 — C9-0367/2020 — 2020/0322(COD))
P9_TC1-COD(2020)0322
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 4 de outubro de 2022 tendo em vista a adoção do Regulamento (UE) 2022/… do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às ameaças transfronteiriças graves para a saúde e que revoga a Decisão n.o 1082/2013/UE

132

2023/C 132/19

P9_TA(2022)0336
Estabelecimento de medidas de gestão, de conservação e de controlo aplicáveis na zona de competência da Comissão do Atum do Oceano Índico (IOTC) ***I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 4 de outubro de 2022, sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece medidas de gestão, de conservação e de controlo aplicáveis na zona de competência da Comissão do Atum do Oceano Índico (IOTC) e que altera os Regulamentos (CE) n.o 1936/2001, (CE) n.o 1984/2003 e (CE) n.o 520/2007 do Conselho (COM(2021)0113 — C9-0095/2021 — 2021/0058(COD))
P9_TC1-COD(2021)0058
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 4 de outubro de 2022 tendo em vista a adoção do Regulamento (UE) 2022/… do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece medidas de gestão, de conservação e de controlo aplicáveis na zona de competência da Comissão do Atum do Oceano Índico (IOTC) e que altera os Regulamentos (CE) n.o 1936/2001, (CE) n.o 1984/2003 e (CE) n.o 520/2007 do Conselho

133

2023/C 132/20

P9_TA(2022)0337
Assistência flexível aos territórios (FAST — CARE) ***I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 4 de outubro de 2022, sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.o 1303/2013 e o Regulamento (UE) 2021/1060 no que respeita a uma maior flexibilidade para fazer face às consequências da agressão militar da Federação da Rússia FAST (assistência flexível aos territórios) — CARE (COM(2022)0325 — C9-0218/2022 — 2022/0208(COD))
P9_TC1-COD(2022)0208
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 4 de outubro de 2022 tendo em vista a adoção do Regulamento (UE) 2022/… do Parlamento Europeu e do Conselho que altera os Regulamentos (UE) n.o 1303/2013 e (UE) 2021/1060 no que respeita a uma maior flexibilidade para fazer face às consequências da agressão militar da Federação da Rússia FAST (assistência flexível aos territórios) — CARE

134

2023/C 132/21

P9_TA(2022)0338
Diretiva Equipamentos de Rádio: carregador comum para dispositivos eletrónicos ***I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 4 de outubro de 2022, sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 2014/53/UE relativa à harmonização da legislação dos Estados-Membros respeitante à disponibilização de equipamentos de rádio no mercado (COM(2021)0547 — C9-0366/2021 — 2021/0291(COD))
P9_TC1-COD(2021)0291
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 4 de outubro de 2022 tendo em vista a adoção da Diretiva (UE) 2022/… do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 2014/53/UE relativa à harmonização da legislação dos Estados-Membros respeitante à disponibilização de equipamentos de rádio no mercado

135

2023/C 132/22

P9_TA(2022)0340
Janela Única Aduaneira da UE ***I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 4 de outubro de 2022, sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o Ambiente de Janela Única Aduaneira da União Europeia e altera o Regulamento (UE) n.o 952/2013 (COM(2020)0673 — C9-0338/2020 — 2020/0306(COD))
P9_TC1-COD(2020)0306
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 4 de outubro de 2022 tendo em vista a adoção do Regulamento (UE) 2022/… do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o Ambiente de Janela Única Aduaneira da União Europeia e altera o Regulamento (UE) n.o 952/2013

136

2023/C 132/23

P9_TA(2022)0341
Estatísticas dos fatores de produção e produtos agrícolas ***I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 4 de outubro de 2022, sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às estatísticas dos fatores de produção e produtos agrícolas e que revoga os Regulamentos (CE) n.o 1165/2008, (CE) n.o 543/2009 e (CE) n.o 1185/2009 e a Diretiva 96/16/CE do Conselho (COM(2021)0037 — C9-0009/2021 — 2021/0020(COD))
P9_TC1-COD(2021)0020
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 4 de outubro de 2022 tendo em vista a adoção do Regulamento (UE) 2022/… do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às estatísticas dos fatores de produção e produtos agrícolas, que altera o Regulamento (CE) n.o 617/2008 da Comissão e que revoga os Regulamentos (CE) n.o 1165/2008, (CE) n.o 543/2009 e (CE) n.o 1185/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho e a Diretiva 96/16/CE do Conselho

137

2023/C 132/24

P9_TA(2022)0342
Alteração dos anexos IV e V do Regulamento (UE) 2019/1021 relativo a poluentes orgânicos persistentes ***I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 4 de outubro de 2022, sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera os anexos IV e V do Regulamento (UE) 2019/1021 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo a poluentes orgânicos persistentes (COM(2021)0656 — C9-0396/2021 — 2021/0340(COD))
P9_TC1-COD(2021)0340
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 4 de outubro de 2022 tendo em vista a adoção do Regulamento (UE) 2022/… do Parlamento Europeu e do Conselho que altera os anexos IV e V do Regulamento (UE) 2019/1021 relativo a poluentes orgânicos persistentes

139

Quinta-feira, 6 de outubro de 2022

2023/C 132/25

P9_TA(2022)0348
Regras de utilização das faixas horárias nos aeroportos da União: isenção temporária ***I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 6 de outubro de 2022, sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CEE) n.o 95/93 do Conselho no que respeita à isenção temporária das regras de utilização das faixas horárias nos aeroportos comunitários devido à pandemia de COVID-19 (COM(2022)0334 — C9-0225/2022 — 2022/0214(COD))
P9_TC1-COD(2022)0214
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 6 de outubro de 2022 tendo em vista a adoção do Regulamento (UE) 2022/… do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CEE) n.o 95/93 do Conselho no que respeita à isenção temporária das regras de utilização das faixas horárias nos aeroportos da União devido a uma situação epidemiológica ou agressão militar

141