ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 80

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

66.° ano
3 de março de 2023

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2023/C 80/01

Comunicação da Comissão — Orientações sobre os planos de recuperação e resiliência no contexto do plano REPowerEU

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IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

2023/C 80/02

Aviso à atenção das pessoas sujeitas às medidas restritivas previstas na Decisão 2014/119/PESC do Conselho, com a redação que lhe foi dada pela Decisão (PESC) 2023/457, e no Regulamento (UE) n.o 208/2014 do Conselho executado pelo Regulamento de Execução (UE) 2023/449 do Conselho, que impõem medidas restritivas dirigidas a certas pessoas, entidades e organismos, tendo em conta a situação na Ucrânia

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2023/C 80/03

Aviso à atenção dos titulares dos dados a quem se aplicam as medidas restritivas previstas na Decisão 2014/119/PESC do Conselho e no Regulamento (UE) n.o 208/2014 do Conselho que impõem medidas restritivas dirigidas a certas pessoas, entidades e organismos, tendo em conta a situação na Ucrânia

50

Comissão Europeia

2023/C 80/04

Taxas de câmbio do euro — 2 de fevereiro de 2023

52

2023/C 80/05

Resumo das decisões da Comissão Europeia relativas às autorizações de colocação no mercado para utilização e/ou às autorizações de utilização de substâncias enumeradas no anexo XIV do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH) [Publicado nos termos do disposto no artigo 64.o, n.o 9, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 ]  ( 1 )

53

2023/C 80/06

Comunicação da Comissão no âmbito da execução do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição de substâncias químicas (REACH) (Publicação dos títulos e referências das normas europeias no âmbito da entrada 27 (níquel) do anexo XVII do REACH)  ( 1 )

54

Tribunal de Contas

2023/C 80/07

Relatório Especial n.o 05/2023 — Panorama financeiro da UE – Uma manta de retalhos que requer mais simplificação e melhor prestação de contas

55

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM

Comissão Europeia

2023/C 80/08

Aviso de início de um reexame da caducidade das medidas anti-dumping aplicáveis às importações de determinados tubos sem costura, de aço inoxidável, originários da República Popular da China

56

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2023/C 80/09

Notificação prévia de uma concentração (Processo M. 11052 — MACQUARIE GROUP / WPD / LUWEI WIND POWER / CHUNGWEI WIND POWER / TONGWEI WIND POWER / CHINFENG WIND POWER / ANWEI WIND POWER) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

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2023/C 80/10

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10891 — BUNGE / SC FRICH ENVOL / SC ONE / BZ GROUP) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

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OUTROS ATOS

Comissão Europeia

2023/C 80/11

Publicação de um pedido de aprovação de uma alteração não menor de um caderno de especificações, nos termos do artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

71

2023/C 80/12

Publicação de um pedido de registo de um nome em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

79

2023/C 80/13

Publicação de um pedido de registo de uma denominação em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

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Retificações

Retificação da Taxa de juro aplicada pelo Banco Central Europeu às suas principais operações de refinanciamento a partir de 1 de março de 2023: 2,50 % — Taxas de câmbio do euro ( JO C 78 de 2.3.2023 )

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