ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 474

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

65.° ano
14 de dezembro de 2022

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2022/C 474/01

Comunicação da Comissão — Orientações para o encerramento dos programas operacionais aprovados para intervenção do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, do Fundo Social Europeu, do Fundo de Coesão e do Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas e programas de cooperação transfronteiriça ao abrigo do Instrumento de Assistência de Pré-adesão (IPA II) (2014-2020)

1

2022/C 474/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10349 — AMAZON / MGM) ( 1 )

25

2022/C 474/03

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10800 — AHLSELL / SANISTAL) ( 1 )

26

2022/C 474/04

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10897 — PREDICA / VAUBAN / TELEFONICA / BLUEVIA) ( 1 )

27

2022/C 474/05

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10943 — ENEL / CVC CAPITAL PARTNERS / GRIDSPERTISE) ( 1 )

28

2022/C 474/06

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10955 — KIRK / LFI / ATP / FERROSAN MEDICAL DEVICES) ( 1 )

29

2022/C 474/07

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10931 — OPENTEXT / MICRO FOCUS) ( 1 )

30

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

2022/C 474/08

Conclusões do Conselho sobre a luta contra a impunidade em matéria de crimes cometidos no contexto da guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia

31

Comissão Europeia

2022/C 474/09

Taxas de câmbio do euro — 13 de dezembro de 2022

37

2022/C 474/10

Atualização anual de 2022 das remunerações e pensões dos funcionários e outros agentes da União Europeia, e dos coeficientes de correção aplicados às mesmas

38

2022/C 474/11

Atualização anual dos coeficientes de correção aplicáveis às remunerações dos funcionários, agentes temporários e agentes contratuais da União Europeia cujo local de afetação é um país terceiro

44

2022/C 474/12

Atualização intermédia dos coeficientes de correção aplicáveis às remunerações dos funcionários, agentes temporários e agentes contratuais da União Europeia cujo local de afetação é um país terceiro

49

Tribunal de Contas

2022/C 474/13

«Relatório Especial 27/2022: Apoio da UE à cooperação transfronteiriça com os países vizinhos – Ajuda valiosa, mas a execução começou muito tarde e há problemas de coordenação a resolver»

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V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2022/C 474/14

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10903 — CIRCLE K / SCHIBSTED / ELTON MOBILITY) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

53

OUTROS ATOS

Comissão Europeia

2022/C 474/15

Publicação de um pedido de registo de um nome em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

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