ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 412

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

65.° ano
27 de outubro de 2022

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

2022/C 412/01

Declaração da Comissão

1

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2022/C 412/02

Taxas de câmbio do euro — 26 de outubro de 2022

2

2022/C 412/03

Parecer do Comité Consultivo em Matéria de Acordos, Decisões e Práticas Concertadas e de Posições Dominantes na reunião de 17 de novembro de 2021 sobre um projeto de decisão no processo — AT.40127 – Legumes em lata — Relator: Irlanda ( 1 )

3

2022/C 412/04

Relatório final do Auditor — AT.40127 – Legumes em lata ( 1 )

4

2022/C 412/05

Resumo da Decisão da Comissão de 19 de novembro de 2021 relativa a um processo nos termos do artigo 101.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia e do artigo 53.o do Acordo EEE (Processo AT.40127 – Legumes em lata) [notificada com o número C(2021) 8259 final]  ( 1 )

6

2022/C 412/06

Resumo das decisões da Comissão Europeia relativas às autorizações de colocação no mercado para utilização e/ou às autorizações de utilização de substâncias enumeradas no anexo XIV do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH) [Publicado nos termos do disposto no artigo 64.o, n.o 9, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006]  ( 1 )

9

2022/C 412/07

Resumo das decisões da Comissão Europeia relativas às autorizações de colocação no mercado para utilização e/ou às autorizações de utilização de substâncias enumeradas no anexo XIV do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH) [Publicado nos termos do disposto no artigo 64.o, n.o 9, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006]  ( 1 )

10

2022/C 412/08

Resumo das decisões da Comissão Europeia relativas às autorizações de colocação no mercado para utilização e/ou às autorizações de utilização de substâncias enumeradas no anexo XIV do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH) [Publicado nos termos do disposto no artigo 64.o, n.o 9, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 ]  ( 1 )

11

Tribunal de Contas

2022/C 412/09

Relatório anual sobre as agências da UE relativo ao exercício de 2021

12

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2022/C 412/10

Nota informativa da Comissão nos termos do artigo 17.o, n.o 5, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade — Convite à apresentação de propostas para a exploração de serviços aéreos regulares de acordo com as obrigações de serviço público ( 1 )

13

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2022/C 412/11

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10953 — ADD / TOTALENERGIES / TOTAL EGYPT) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

14

2022/C 412/12

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10892 — APOLLO / HINES / VI-BA / AEDES) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

16

Retificações

Retificação da Comunicação da Comissão relativa ao Regulamento (Euratom) n.o 1493/93 do Conselho sobre transferências de substâncias radioativas entre Estados-Membros ( JO C 288 de 29.7.2022 )

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