ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 379

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

65.° ano
3 de outubro de 2022

Índice

Página

III   Atos preparatórios

BANCO CENTRAL EUROPEU

2022/C 379/01

Parecer do Banco Central Europeu de 9 de agosto de 2022 sobre uma proposta de diretiva respeitante aos acordos de delegação, à gestão do risco de liquidez, à comunicação de informações para fins de supervisão, à prestação de serviços de depositário e de custódia e à concessão de empréstimos por fundos de investimento alternativos (BCE/2022/26)

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IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2022/C 379/02

Taxas de câmbio do euro — 30 de setembro de 2022

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2022/C 379/03

Resumo das decisões da Comissão Europeia relativas às autorizações de colocação no mercado para utilização e/ou às autorizações de utilização de substâncias enumeradas no anexo XIV do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH) [Publicado nos termos do disposto no artigo 64.o, n.o 9, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 ]  ( 1 )

7

2022/C 379/04

Resumo das decisões da Comissão Europeia relativas às autorizações de colocação no mercado para utilização e/ou às autorizações de utilização de substâncias enumeradas no anexo XIV do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH) [publicado nos termos do disposto no artigo 64.o, n.o 9, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 ]  ( 1 )

8

2022/C 379/05

Comissão Administrativa das Comunidades Europeias para a Segurança Social dos Trabalhadores Migrantes — Taxa de conversão monetária pela aplicação do Regulamento (CEE) n.o 574/72 do Conselho

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V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM

Comissão Europeia

2022/C 379/06

Aviso da caducidade iminente de certas medidas anti-dumping

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PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2022/C 379/07

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10901 – OAKTREE / ARES / VECTOR / NEOVIA) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

12

2022/C 379/08

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10712 – APOLLO MANAGEMENT / TENNECO) ( 1 )

14

2022/C 379/09

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10763 — NORDEA / TOPDANMARK LIV HOLDING) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

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OUTROS ATOS

Comissão Europeia

2022/C 379/10

Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão

17

2022/C 379/11

Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão

29

2022/C 379/12

Publicação de um pedido de alteração do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola, ao abrigo do artigo 105.o do Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho

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