ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 349

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

65.° ano
12 de setembro de 2022

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

2022/C 349/01

Aviso à atenção da pessoa sujeita às medidas restritivas previstas na Decisão (PESC) 2015/1333 do Conselho, executada pela Decisão de Execução (PESC) 2022/1509 do Conselho, e no Regulamento (UE) 2016/44 do Conselho, executado pelo Regulamento de Execução (UE) n.o 2022/1502 do Conselho, que impõem medidas restritivas tendo em conta a situação na Líbia

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2022/C 349/02

Aviso à atenção do titular de dados a que se aplicam as medidas restritivas previstas na Decisão (PESC) 2015/1333 do Conselho e no Regulamento (UE) 2016/44 do Conselho, relativos a medidas restritivas tendo em conta a situação na Líbia

3

Comissão Europeia

2022/C 349/03

Taxas de câmbio do euro — 9 de setembro de 2022

5

Tribunal de Contas

2022/C 349/04

Relatório Especial 21/2022 — «Avaliação da Comissão dos planos nacionais de recuperação e resiliência – globalmente adequada, mas subsistem riscos ligados à execução»

6

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2022/C 349/05

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10879 – WISHCARD / EMZ PARTNERS / IK INVESTMENT / OAKLEY CAPITAL) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

7

2022/C 349/06

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10858 – RAFFLES / APG / CMGO / TSH) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

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OUTROS ATOS

Comissão Europeia

2022/C 349/07

Publicação de um pedido de aprovação de alterações não menores de um caderno de especificações, nos termos do artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

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