ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 347

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

65.° ano
9 de setembro de 2022

Índice

Página

PARLAMENTO EUROPEU
SESSÃO 2021-2022
Sessões de 8 a 11 de março de 2022
TEXTOS APROVADOS

1

I   Resoluções, recomendações e pareceres

RESOLUÇÕES

Parlamento Europeu

Terça-feira, 8 de março de 2022

2022/C 347/01

Resolução do Parlamento Europeu, de 8 de março de 2022, sobre a redução do espaço reservado à sociedade civil na Europa (2021/2103(INI))

2

2022/C 347/02

Resolução do Parlamento Europeu, de 8 de março de 2022, sobre o papel da cultura, da educação, dos meios de comunicação social e do desporto na luta contra o racismo (2021/2057(INI))

15

2022/C 347/03

Resolução do Parlamento Europeu, de 8 de março de 2022, sobre a política de coesão como instrumento para reduzir as disparidades em matéria de cuidados de saúde e reforçar a cooperação transfronteiriça no domínio da saúde (2021/2100(INI))

27

2022/C 347/04

Resolução do Parlamento Europeu, de 8 de março de 2022, sobre o papel da política de coesão na promoção de uma transformação inovadora e inteligente e da conectividade das TIC a nível regional (2021/2101(INI))

37

Quarta-feira, 9 de março de 2022

2022/C 347/05

Resolução do Parlamento Europeu, de 9 de março de 2022, sobre o projeto de decisão de execução da Comissão que autoriza a colocação no mercado de produtos que contenham, sejam constituídos por, ou produzidos a partir de algodão geneticamente modificado GHB811 (BCS-GH811-4), nos termos do Regulamento (CE) n.o 1829/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho (D077486/02 — 2021/3057(RSP))

48

2022/C 347/06

Resolução do Parlamento Europeu, de 9 de março de 2022, sobre o projeto de decisão de execução da Comissão que autoriza a colocação no mercado de produtos que contenham, sejam constituídos por, ou produzidos a partir de colza geneticamente modificada 73496 (DP-Ø73496-4), nos termos do Regulamento (CE) n.o 1829/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho (D077485/02 — 2021/3058(RSP))

55

2022/C 347/07

Resolução do Parlamento Europeu, de 9 de março de 2022, sobre a ingerência estrangeira em todos os processos democráticos na União Europeia, incluindo a desinformação (2020/2268(INI))

61

2022/C 347/08

Resolução do Parlamento Europeu, de 9 de março de 2022, que contém recomendações à Comissão sobre regimes de concessão de cidadania e residência aos investidores (2021/2026(INL))

97

2022/C 347/09

Resolução do Parlamento Europeu, de 9 de março de 2022, sobre interagir com os cidadãos: o direito de petição, o direito de recorrer ao Provedor de Justiça Europeu e a Iniciativa de Cidadania Europeia (2020/2275(INI))

110

Quinta-feira, 10 de março de 2022

2022/C 347/10

Resolução do Parlamento Europeu, de 10 de março de 2022, sobre um novo quadro estratégico pós-2020 da UE para a saúde e a segurança no trabalho (incluindo uma melhor proteção dos trabalhadores no que se refere à exposição a substâncias nocivas, stress no trabalho e lesões por movimentos repetitivos) (2021/2165(INI))

122

2022/C 347/11

Resolução do Parlamento Europeu, de 10 de março de 2022, sobre a integração da perspetiva de género no Parlamento Europeu — Relatório anual de 2020 (2021/2039(INI))

139

2022/C 347/12

Resolução do Parlamento Europeu, de 10 de março de 2022, sobre o Plano de Ação III da UE em matéria de Igualdade de Género (2021/2003(INI))

150

2022/C 347/13

Resolução do Parlamento Europeu, de 10 de março de 2022, sobre o Estado de direito e as consequências do acórdão do Tribunal de Justiça da União Europeia (2022/2535(RSP))

168

2022/C 347/14

Resolução do Parlamento Europeu, de 10 de março de 2022, sobre «Um quadro europeu em matéria de retenção na fonte» (2021/2097(INI))

172

2022/C 347/15

Resolução do Parlamento Europeu, de 10 de março de 2022, sobre o Semestre Europeu para a coordenação das políticas económicas: Análise Anual do Crescimento Sustentável 2022 (2022/2006(INI))

181

2022/C 347/16

Resolução do Parlamento Europeu, de 10 de março de 2022, sobre a situação dos jornalistas e defensores dos direitos humanos no México (2022/2580(RSP))

187

2022/C 347/17

Resolução do Parlamento Europeu, de 10 de março de 2022, sobre Mianmar/Birmânia, um ano depois do golpe de Estado (2022/2581(RSP))

191

2022/C 347/18

Resolução do Parlamento Europeu, de 10 de março de 2022, sobre a destruição do património cultural no Alto Carabaque (2022/2582(RSP))

198

2022/C 347/19

Resolução do Parlamento Europeu, de 10 de março de 2022, sobre o Relatório de 2020 sobre a Cidadania da UE: Capacitar os cidadãos e proteger os seus direitos (2021/2099(INI))

202

2022/C 347/20

Resolução do Parlamento Europeu, de 10 de março de 2022, que contém recomendações à Comissão sobre uma tributação justa e mais simples que apoie a estratégia de recuperação (seguimento dado pelo PE ao plano de ação de julho da Comissão e às suas 25 iniciativas no domínio do IVA, das empresas e da fiscalidade individual) (2020/2254(INL))

211

III   Atos preparatórios

Parlamento Europeu

Terça-feira, 8 de março de 2022

2022/C 347/21

Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 8 de março de 2022, sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 138/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita às contas económicas da agricultura regionais (COM(2021)0054 — C9-0020/2021 — 2021/0031(COD))

223

2022/C 347/22

Resolução do Parlamento Europeu, de 8 de março de 2022, sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização a favor dos Trabalhadores Despedidos (FEG) na sequência de uma candidatura da Espanha — EGF/2021/006 ES/Cataluña automotive (COM(2022)0020 — C9-0015/2022 — 2022/0010(BUD))

224

2022/C 347/23

Resolução do Parlamento Europeu, de 8 de março de 2022, sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização a favor dos Trabalhadores Despedidos — EGF/2022/000 TA 2022 — Assistência técnica por iniciativa da Comissão (COM(2022)0025 — C9-0025/2022 — 2022/0015(BUD))

228

Quarta-feira, 9 de março de 2022

2022/C 347/24

Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 9 de março de 2022, sobre a proposta de diretiva do Conselho que altera a Diretiva 2008/118/CE e a Diretiva (UE) 2020/262 (reformulação) no que respeita às lojas francas situadas no terminal francês do túnel do canal da Mancha (COM(2021)0817 — C9-0016/2022 — 2021/0418(CNS))

231

2022/C 347/25

Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 9 de março de 2022, sobre o projeto de diretiva do Conselho que altera a Diretiva 2006/112/CE no que diz respeito às taxas do imposto sobre o valor acrescentado (14754/2021 — C9-0456/2021 — 2018/0005(CNS))

232

Quinta-feira, 10 de março de 2022

2022/C 347/26

P9_TA(2022)0067
Programa geral de ação da União para 2030 em matéria de ambiente ***I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 10 de março de 2022, sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a um programa geral de ação da União para 2030 em matéria de ambiente (COM(2020)0652 — C9-0329/2020 — 2020/0300(COD))
P9_TC1-COD(2020)0300
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 10 de março de 2022 tendo em vista a adoção da Decisão (UE) 2022/… do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a um Programa Geral de Ação da União para 2030 em Matéria de Ambiente

233

2022/C 347/27

Decisão do Parlamento Europeu, de 10 de março de 2022, sobre a constituição, as competências, a composição numérica e a duração do mandato da Comissão Especial sobre a Pandemia de COVID-19: Ensinamentos Retirados e Recomendações para o Futuro (2022/2584(RSO))

234

2022/C 347/28

Decisão do Parlamento Europeu, de 10 de março de 2022, sobre a constituição, as competências, a composição numérica e a duração do mandato da Comissão Especial sobre a Ingerência Estrangeira em Todos os Processos Democráticos na União Europeia, incluindo a Desinformação (2022/2585(RSO))

238

2022/C 347/29

Decisão do Parlamento Europeu, de 10 de março de 2022, sobre a criação duma comissão de inquérito para investigar a utilização do software espião de vigilância Pegasus e equivalentes e que define o objeto do inquérito, bem como as competências, a composição numérica e a duração do mandato da comissão (2022/2586(RSO))

241

2022/C 347/30

Alterações aprovadas pelo Parlamento Europeu, em 10 de março de 2022, sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às baterias e respetivos resíduos, que revoga a Diretiva 2006/66/CE e altera o Regulamento (UE) 2019/1020 (COM(2020)0798 — C9-0400/2020 — 2020/0353(COD))

245