ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 309

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

65.° ano
16 de agosto de 2022

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2022/C 309/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10652 — MOL / LOTOS PALIWA) ( 1 )

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IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2022/C 309/02

Taxas de câmbio do euro — 12 de agosto de 2022

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2022/C 309/03

Taxas de câmbio do euro — 15 de agosto de 2022

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Tribunal de Contas

2022/C 309/04

Parecer 03/2022 (nos termos do artigo 322o, no 2, do TFUE) sobre a proposta da Comissão de Regulamento do Conselho relativo aos métodos e ao procedimento para a disponibilização de recursos próprios baseados no sistema de comércio de licenças de emissão, no mecanismo de ajustamento carbónico fronteiriço e nos lucros reafetados, e a medidas destinadas a satisfazer as necessidades de tesouraria (2022/0071(NLE))

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INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2022/C 309/05

Anúncio efetuado nos termos do artigo 13.o da Diretiva 2001/24/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa ao saneamento e à liquidação das instituições de crédito, no que diz respeito à dissolução e subsequente liquidação do Cyprus Popular Bank Public CO LTD (instituição de crédito cipriota em liquidação) («sociedade»)

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V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2022/C 309/06

Notificação prévia de uma concentração (Processo M-10865 — ASTORG / IPCOM) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

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OUTROS ATOS

Comissão Europeia

2022/C 309/07

Publicação de um documento único alterado na sequência da aprovação de uma alteração menor nos termos do artigo 53.o, n.o 2, segundo parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012

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