ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 158

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

65.° ano
11 de abril de 2022

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Tribunal de Justiça da União Europeia

2022/C 158/01

Últimas publicações do Tribunal de Justiça da União Europeia no Jornal Oficial da União Europeia

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V   Avisos

PROCEDIMENTOS JURISDICIONAIS

Tribunal de Justiça

2022/C 158/02

Processo C-526/21 P: Recurso interposto em 24 de agosto de 2021 por Antonius Maria Vervloet e Cornelia Wilhelmina Vervloet-Mulder do Despacho proferido pelo Tribunal Geral (Primeira Secção) em 25 de junho de 2021, no processo T-211/21, Vervloet e Vervloet-Mulder/AREB

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2022/C 158/03

Processo C-721/21: Pedido de decisão prejudicial apresentado pela High Court (Irlanda) em 26 de novembro de 2021 — Eco Advocacy CLG/An Bord Pleanála

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2022/C 158/04

Processo C-825/21: Pedido de decisão prejudicial apresentado pela Cour de cassation (Bélgica) em 23 de dezembro de 2021 — UP/Centre public d’action sociale de Liège

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2022/C 158/05

Processo C-6/22: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Sąd Rejonowy dla Warszawy-Woli w Warszawie (Polónia) em 4 de janeiro de 2022 — M.B., U.B., M.B./X S.A.

4

2022/C 158/06

Processo C-9/22: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo High Court (Irlanda) em 5 de janeiro de 2022 — NJ, OZ/An Bord Pleanála, Ireland, Attorney General

5

2022/C 158/07

Processo C-24/22: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo rechtbank Noord-Holland, zittingsplaats Haarlem (Países Baixos) em 11 de janeiro de 2022 — PR Pet BV/Inspecteur van de Belastingdienst/Douane, kantoor Eindhoven

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2022/C 158/08

Processo C-52/22: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Bundesverwaltungsgericht (Áustria) em 26 de janeiro de 2022 — BF/Versicherungsanstalt öffentlich Bediensteter, Eisenbahnen und Bergbau

6

2022/C 158/09

Processo C-80/22: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Tribunale ordinario di Bologna (Itália) em 7 de fevereiro de 2022 — BU/Ministero dell’Interno, Dipartimento per le Libertà civili e l'Immigrazione — Unità Dublino

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Tribunal Geral

2022/C 158/10

Processo T-31/22: Recurso interposto em 11 de janeiro de 2022 — Perez Lopes Pargana Calado/Tribunal de Justiça

9

2022/C 158/11

Processo T-53/22: Recurso interposto em 28 de janeiro de 2022 — Collard/Parlamento e ID

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2022/C 158/12

Processo T-54/22: Recurso interposto em 28 de janeiro de 2022 — Rivière/Parlamento e ID

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2022/C 158/13

Processo T-56/22: Recurso interposto em 26 de janeiro de 2022 — Reino Unido/Comissão

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2022/C 158/14

Processo T-85/22: Recurso interposto em 16 de fevereiro de 2022 — Korporaciya «Masternet»/EUIPO — Stayer Ibérica (STAYER)

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2022/C 158/15

Processo T-104/22: Recurso interposto em 25 de fevereiro de 2022 — Hungria/Comissão Europeia

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2022/C 158/16

Processo T-109/22: Recurso interposto em 28 de fevereiro de 2022 — Schneider/EUIPO — Frutaria Comercial de Frutas y Hortalizas (frutania)

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2022/C 158/17

Processo T-110/22: Recurso interposto em 28 de fevereiro de 2022 — Kremer/Comissão

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2022/C 158/18

Processo T-111/22: Recurso interposto em 28 de fevereiro de 2022 — Baert/Comissão

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