ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 153

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

65.° ano
7 de abril de 2022

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações e pareceres

RECOMENDAÇÕES

Conselho

2022/C 153/01

Recomendação do Conselho, de 5 de abril de 2022, sobre a política económica da área do euro

1

Banco Central Europeu

2022/C 153/02

Recomendação do Banco Central Europeu, de 29 de março de 2022, ao Conselho da União Europeia, relativa à nomeação dos auditores externos do Lietuvos bankas, (BCE/2022/15)

7

PARECERES

Conselho

2022/C 153/03

Parecer do Conselho, de 5 de abril de 2022, sobre a designação do controlador das garantias processuais do Organismo Europeu de Luta Antifraude (OLAF)

8

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2022/C 153/04

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10586 — MGL / MSP / O’CONNOR / MCLAREN RACING) ( 1 )

10

2022/C 153/05

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10610 — ARCHER DANIELS MIDLAND SINGAPORE / CLYDE INVESTMENTS) ( 1 )

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IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2022/C 153/06

Taxas de câmbio do euro — 6 de abril de 2022

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V   Avisos

PROCEDIMENTOS JURISDICIONAIS

Tribunal de Justiça da EFTA

2022/C 153/07

Pedido de parecer consultivo apresentado ao Tribunal da EFTA pelo Héraðsdómur Reykjavíkur, em 8 de dezembro de 2021, no processo Anna Bryndís Einarsdóttir contra o Tesouro islandês (Processo E-5/21)

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2022/C 153/08

Acórdão do Tribunal de 14 de dezembro de 2021 no Processo E-2/21 — Norep AS / Haugen Gruppen AS (Agentes comerciais – Diretiva 86/653/CEE – Artigo 1.o, n.o 2 – Definição de «agente comercial» – Negociação da venda ou da compra de mercadorias por conta do comitente)

14

2022/C 153/09

Acórdão do Tribunal de 14 de dezembro de 2021 no processo E-1/21 — ISTM International Shipping & Trucking Management GmbH / Liechtensteinische Alters- und Hinterlassenenversicherung, Liechtensteinische Invalidenversicherung e Liechtensteinische Familienausgleichskasse — Segurança social – Regulamento (CE) n.o 883/2004 – Regulamento (CE) n.o 987/2009 – Sede ou domicílio – Determinação provisória – Artigo 3.o do Acordo EEE – Princípio da cooperação leal

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