ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 151

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

65.° ano
6 de abril de 2022

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2022/C 151/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10654 — KKR / ACCELL GROUP) ( 1 )

1

2022/C 151/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10639 — MAX MARA / MITSUI / MCJ) ( 1 )

2

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2022/C 151/03

Taxas de câmbio do euro — 5 de abril de 2022

3

2022/C 151/04

Resumo das decisões da Comissão Europeia relativas às autorizações de colocação no mercado para utilização e/ou às autorizações de utilização de substâncias enumeradas no anexo XIV do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH) [Publicado nos termos do disposto no artigo 64.o, n.o 9, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006]  ( 1 )

4

2022/C 151/05

Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada da União Europeia

5

2022/C 151/06

Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada da União Europeia

6

2022/C 151/07

Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada da União Europeia

7

2022/C 151/08

Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada da União Europeia

8

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2022/C 151/09

Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

9

2022/C 151/10

Nota informativa da Comissão nos termos do artigo 17.o, n.o 5, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade — Convite à apresentação de propostas para a exploração de serviços aéreos regulares de acordo com as obrigações de serviço público ( 1 )

10

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2022/C 151/11

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10676 — NEXT / WP / PINK) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

11