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Document C:2022:123:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, C 123, 18 de março de 2022


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ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 123
European flag  

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

65.° ano
18 de março de 2022

Índice

Página

 

II   Comunicações

 

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

 

Comissão Europeia

2022/C 123/01

Comunicação da Comissão — Aprovação do conteúdo de um projeto de Comunicação da Comissão — Orientações sobre a aplicação do direito da concorrência da UE às convenções coletivas relativas às condições de trabalho dos trabalhadores independentes sem empregados

1

2022/C 123/02

Comunicação da Comissão — Orientações sobre a aplicação do Regulamento (UE, Euratom) 2020/2092 relativo a um regime geral de condicionalidade para a proteção do orçamento da União

12

2022/C 123/03

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10600 — EDFI / MUBADALA / EMERGE JV) ( 1 )

38

2022/C 123/04

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10541 — GOLDMAN SACHS / GRUPO VISABEIRA / CONSTRUCTEL VISABEIRA) ( 1 )

39

2022/C 123/05

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10621 — WELPUT / PSPIB / ALECTA / 150 VSTREET JV) ( 1 )

40

 

IV   Informações

 

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

 

Comissão Europeia

2022/C 123/06

Taxas de câmbio do euro — 17 de março de 2022

41

 

V   Avisos

 

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

 

Comissão Europeia

2022/C 123/07

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10602 — SWISS LIFE INTERNATIONAL HOLDING / ELIPS LIFE) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

42

2022/C 123/08

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10657 — SAMSUNG BIOLOGICS / SAMSUNG BIOEPIS) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

44

2022/C 123/09

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10339 — KKR/Landal) ( 1 )

45

 

OUTROS ATOS

 

Comissão Europeia

2022/C 123/10

Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão

46

 

 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

PT

 
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