ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 105

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

65.° ano
4 de março de 2022

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações e pareceres

PARECERES

Comité Económico e Social Europeu

564.a reunião plenária do Comité Económico e Social Europeu — por Interactio, 20.10.2021-21.10.2021

2022/C 105/01

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre conciliar objetivos sustentáveis e sociais ambiciosos e um enquadramento propício às micro, pequenas e médias empresas (parecer de iniciativa)

1

2022/C 105/02

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre publicidade para um consumo moderno e responsável (parecer de iniciativa)

6

2022/C 105/03

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre reformular o quadro orçamental da UE para uma recuperação sustentável e uma transição justa (parecer de iniciativa)

11

2022/C 105/04

Parecer do Comité Económico e Social Europeu «A indústria vidreira europeia na encruzilhada: tornar-se mais ecológica e energeticamente eficiente, aumentando simultaneamente a competitividade e mantendo empregos de qualidade» (parecer de iniciativa)

18

2022/C 105/05

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a estratégia de mobilidade da UE e as cadeias de valor industriais da UE: abordagem dos ecossistemas automóveis (parecer de iniciativa)

26

2022/C 105/06

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o impacto societal e ecológico do ecossistema 5G (parecer de iniciativa)

34

2022/C 105/07

Parecer do Comité Económico e Social Europeu «Capítulos sobre comércio e desenvolvimento sustentável de nova geração — Revisão do plano de ação de 15 pontos» (parecer de iniciativa)

40

2022/C 105/08

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «Rumo a uma estratégia global para o desenvolvimento sustentável das zonas rurais e urbanas» (parecer de iniciativa)

49

2022/C 105/09

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «Autonomia estratégica e segurança e sustentabilidade alimentares» (parecer de iniciativa)

56

III   Atos preparatórios

Comité Económico e Social Europeu

564.a reunião plenária do Comité Económico e Social Europeu — por Interactio, 20.10.2021-21.10.2021

2022/C 105/10

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões «Atualização da Nova Estratégia Industrial de 2020: construir um mercado único mais forte para a recuperação da Europa» [COM(2021) 350 final]

63

2022/C 105/11

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões sobre a abordagem global da investigação e inovação — Estratégia da Europa para a cooperação internacional num mundo em mutação» [COM(2021) 252 final]

77

2022/C 105/12

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.o 910/2014 no respeitante à criação de um Quadro Europeu para a Identidade Digital [COM(2021) 281 final — 2021/0136 (COD)]

81

2022/C 105/13

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a subvenções estrangeiras que distorcem o mercado interno [COM(2021) 223 final — 2021/0114 (COD)]

87

2022/C 105/14

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos créditos aos consumidores [COM(2021) 347 final — 2021/0171 (COD)]

92

2022/C 105/15

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à segurança geral dos produtos, que altera o Regulamento (UE) n.o 1025/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho e revoga a Diretiva 87/357/CEE do Conselho e a Diretiva 2001/95/CE do Parlamento Europeu e do Conselho [COM(2021) 346 final — 2021/0170 (COD)]

99

2022/C 105/16

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a proposta de regulamento do Conselho que suspende temporariamente os direitos autónomos da Pauta Aduaneira Comum sobre as importações de um determinado número de produtos industriais nas Ilhas Canárias [COM(2021) 392 final — 2021/0209 (CNS)]

105

2022/C 105/17

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho «Estratégia para um espaço Schengen plenamente funcional e resiliente» [COM(2021) 277 final] e a proposta de Regulamento do Conselho relativo à criação e ao funcionamento de um mecanismo de avaliação e de monitorização para verificar a aplicação do acervo de Schengen e que revoga o Regulamento (UE) n.o 1053/2013 [COM(2021) 278 final — 2021/0140 (CNS)]

108

2022/C 105/18

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões «Quadro estratégico da UE para a saúde e segurança no trabalho 2021-2027 — Saúde e segurança no trabalho num mundo do trabalho em evolução» [COM(2021) 323 final]

114

2022/C 105/19

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a proposta de Recomendação do Conselho sobre a aprendizagem mista para um ensino primário e secundário inclusivo e de elevada qualidade [COM(2021) 455 final]

128

2022/C 105/20

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à garantia de condições de concorrência equitativas para um transporte aéreo sustentável [COM(2021) 561 final — 2021/0205 (COD)]

134

2022/C 105/21

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 2003/87/CE no respeitante à notificação aos operadores de aeronaves com base na União da compensação no âmbito de uma medida baseada no mercado global» [COM(2021) 567 final — 2021/0204 (COD)]

140

2022/C 105/22

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — Caminho para um planeta saudável para todos — Plano de ação da UE: «Rumo à poluição zero no ar, na água e no solo» [COM(2021) 400 final]

143

2022/C 105/23

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a procedimentos uniformes de controlo do transporte rodoviário de mercadorias perigosas (codificações)» [COM(2021) 483 final — 2021/0275 (COD)]

148

2022/C 105/24

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.o 1286/2014 no que respeita à prorrogação do regime transitório aplicável às sociedades gestoras, sociedades de investimento e pessoas que prestam consultoria sobre unidades de participação em organismos de investimento coletivo em valores mobiliários (OICVM) e em não-OICVM, ou que as vendem» [COM(2021) 397 final — 2021/0215 (COD)]

149

2022/C 105/25

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 2009/65/CE no que respeita à utilização dos documentos de informação fundamental pelas sociedades gestoras de organismos de investimento coletivo em valores mobiliários (OICVM)» [COM(2021) 399 final — 2021/0219 (COD)]

150

2022/C 105/26

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece medidas de conservação e de gestão para a conservação do atum-do-sul» [COM(2021) 424 final — 2021/0242 (COD)]

151

2022/C 105/27

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho Europeu, ao Conselho, ao Banco Central Europeu, ao Comité Económico e Social Europeu, ao Comité das Regiões e ao Banco Europeu de Investimento Estratégia anual para o Crescimento Sustentável 2021» [COM(2020) 575 final] (aditamento a parecer)

152

2022/C 105/28

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a recomendação de recomendação do Conselho sobre a política económica da área do euro [COM(2020) 746 final] (aditamento a parecer)

158