ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 97

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

65.° ano
28 de fevereiro de 2022

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações e pareceres

RESOLUÇÕES

Comité das Regiões

147.a reunião plenária do CR (híbrida) — Interactio, 1.12.2021-2.12.2021

2022/C 97/01

Resolução sobre o Programa de trabalho da Comissão Europeia para 2022 e prioridades políticas do Comité das Regiões Europeu para 2022

1

2022/C 97/02

Resolução do Comité das Regiões Europeu sobre a proposta sobre o Ano Europeu da Juventude

7

PARECERES

Comité das Regiões

147.a reunião plenária do CR (híbrida) — Interactio, 1.12.2021-2.12.2021

2022/C 97/03

Parecer do Comité das Regiões Europeu — Legislar melhor: unir as nossas forças para melhorar a legislação

10

2022/C 97/04

Parecer do Comité das Regiões Europeu — Plano Europeu de Luta contra o Cancro

17

2022/C 97/05

Parecer do Comité das Regiões Europeu — Aplicação do Mecanismo de Recuperação e Resiliência

21

2022/C 97/06

Parecer do Comité das Regiões Europeu — Erradicar o fenómeno dos sem-abrigo na União Europeia: a perspetiva local e regional

26

2022/C 97/07

Parecer do Comité das Regiões Europeu — Plano de ação da UE para a agricultura biológica

30

2022/C 97/08

Parecer do Comité das Regiões Europeu — Economia azul e aquicultura sustentáveis

36

2022/C 97/09

Parecer do Comité das Regiões Europeu — Atualização da Nova Estratégia Industrial de 2020: construir um mercado único mais forte para a recuperação da Europa

43

2022/C 97/10

Parecer do Comité das Regiões Europeu — Relatório da Comissão Europeia sobre a Política de Concorrência 2020

50

2022/C 97/11

Parecer do Comité das Regiões Europeu — A dimensão de género dos fundos estruturais e no âmbito da política de coesão 2021-2027, com destaque para a elaboração dos programas operacionais

56

III   Atos preparatórios

Comité das Regiões

147.a reunião plenária do CR (híbrida) — Interactio, 1.12.2021-2.12.2021

2022/C 97/12

Parecer do Comité das Regiões Europeu — Abordagem europeia da inteligência artificial — Regulamento Inteligência Artificial (parecer revisto)

60