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Document C:2022:082:TOC

    Jornal Oficial da União Europeia, C 82, 18 de fevereiro de 2022


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    ISSN 1977-1010

    Jornal Oficial

    da União Europeia

    C 82
    European flag  

    Edição em língua portuguesa

    Comunicações e Informações

    65.° ano
    18 de fevereiro de 2022

    Índice

    Página

     

    II   Comunicações

     

    COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

     

    Comissão Europeia

    2022/C 82/01

    Autorização de auxílios estatais no âmbito das disposições dos artigos 107.o e 108.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia — Casos relativamente aos quais a Comissão não levanta objeções ( 1 )

    1

    2022/C 82/02

    Autorização de auxílios estatais no âmbito das disposições dos artigos 107.o e 108.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia — Casos relativamente aos quais a Comissão não levanta objeções

    20

     

    V   Avisos

     

    PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

     

    Comissão Europeia

    2022/C 82/03

    Auxílio estatal — Hungria — Auxílio estatal SA.48556 (2019/C) (ex-2018/N) — Auxílio ao investimento com finalidade regional a favor da Samsung SDI — Convite à apresentação de observações nos termos do artigo 108.o, n.o 2, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia ( 1 )

    21

     

    Retificações

    2022/C 82/04

    Retificação da autorização de auxílios estatais no âmbito das disposições dos artigos 107.o e 108.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia — Casos relativamente aos quais a Comissão não levanta objeções ( JO C 500 de 10.12.2021 )

    36

     

     

    (1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

    PT

     
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