ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 31

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

65.° ano
21 de janeiro de 2022

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2022/C 31/01

Comunicação da Comissão relativa à aplicação das regras de origem transitórias que preveem a acumulação diagonal entre as Partes Contratantes de aplicação na zona pan-euro-mediterrânica (PEM)

1

2022/C 31/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10554 — BLACKSTONE / FRANCISCO PARTNERS / RENAISSANCE) ( 1 )

4

2022/C 31/03

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10422 – WMG / BLACKROCK GROUP / INFLUENCE MEDIA / THE INITIAL FUND) ( 1 )

5

2022/C 31/04

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10535 — GIP / APG / AUSTRALIANSUPER / PEEL GROUP / PEEL PORTS) ( 1 )

6

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM

Comissão Europeia

2022/C 31/05

Aviso da caducidade iminente de certas medidas anti-dumping

7

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2022/C 31/06

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10555 — ADIA / TRANSURBAN / AUSTRALIANSUPER / CPP INVESTMENTS / WCX) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

8

2022/C 31/07

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10540 — ECDC / HPIL / JV) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

10

2022/C 31/08

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10599 — Clearlake Capital Group / STG Partners / Dodge Construction Network) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

12

2022/C 31/09

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10587 — BLACKSTONE / WARBURG PINCUS / INTRAFI GROUP) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

14

OUTROS ATOS

Comissão Europeia

2022/C 31/10

Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão

16

2022/C 31/11

Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão

20

2022/C 31/12

Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão

25

Retificações

Retificação da Declaração conjunta do Parlamento Europeu, do Conselho da União Europeia e da Comissão Europeia — Prioridades legislativas da UE para 2022 ( JO C 514 I de 21.12.2021 )

32