ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 517

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

64.° ano
22 de dezembro de 2021

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações e pareceres

PARECERES

Comité Económico e Social Europeu

563.a reunião plenária do Comité Económico e Social Europeu – por Interactio, 22.9.2021-23.9.2021

2021/C 517/01

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «O papel da política de coesão no combate às desigualdades no novo período de programação após a crise da COVID-19. Complementaridades e eventuais sobreposições com o Mecanismo de Recuperação e Resiliência (MRR) e os planos nacionais de recuperação» (parecer de iniciativa)

1

2021/C 517/02

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o tema «Assegurar a liberdade e a diversidade dos meios de comunicação social na Europa» (parecer de iniciativa)

9

2021/C 517/03

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «Medidas de urgência para apoiar o emprego e os rendimentos durante a crise pandémica» (parecer de iniciativa)

16

2021/C 517/04

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «Elementos essenciais para um trabalho sustentável e de qualidade durante e após a recuperação» (parecer exploratório a pedido da presidência eslovena)

23

2021/C 517/05

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o tema «Rumo a uma cadeia de abastecimento alimentar justa» (parecer exploratório)

38

III   Atos preparatórios

Comité Económico e Social Europeu

563.a reunião plenária do Comité Económico e Social Europeu – por Interactio, 22.9.2021-23.9.2021

2021/C 517/06

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões «Legislar melhor: unir as nossas forças para melhorar a legislação»[COM(2021) 219 final]

45

2021/C 517/07

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Proposta de Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 2013/34/UE, a Diretiva 2004/109/CE, a Diretiva 2006/43/CE e o Regulamento (UE) n.o 537/2014, no que respeita à comunicação de informações sobre a sustentabilidade das empresas [COM (2021) 189 final — 2021/104 (COD)]

51

2021/C 517/08

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões «Fomentar uma abordagem europeia da inteligência artificial»[COM(2021) 205 final]

56

2021/C 517/09

Parecer do Comité Económico e Social Europeu — Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece regras harmonizadas em matéria de inteligência artificial (Regulamento Inteligência Artificial) e altera determinados atos legislativos da União [COM(2021) 206 final — 2021/106 (COD)]

61

2021/C 517/10

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às máquinas e seus componentes e acessórios»[COM(2021) 202 final — 2021/0105 (COD)]

67

2021/C 517/11

Parecer do Comité Económico e Social Europeu — Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — Taxonomia da UE, divulgação de informações sobre sustentabilidade das empresas, preferências em termos de sustentabilidade e deveres fiduciários: Direcionar as atividades financeiras para os objetivos do Pacto Ecológico Europeu [COM(2021) 188 final]

72

2021/C 517/12

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões sobre a estratégia da UE em matéria de luta contra o tráfico de seres humanos 2021-2025 [COM(2021) 171 final]

78

2021/C 517/13

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho «Estratégia da UE sobre o regresso voluntário e a reintegração»[COM(2021) 120 final]

86

2021/C 517/14

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões sobre a estratégia da UE para lutar contra a criminalidade organizada (2021- 2025) [COM(2021) 170 final]

91

2021/C 517/15

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Proposta de decisão do Conselho relativa às orientações para as políticas de emprego dos Estados-Membros [COM(2021) 282 final — 2021/0137 (NLE)]

97

2021/C 517/16

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões «Orientações estratégicas para uma aquicultura na UE mais sustentável e competitiva para o período de 2021 a 2030»[COM(2021) 236 final]

103

2021/C 517/17

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões relativa a uma nova abordagem para uma economia azul sustentável na UE «Transformar a economia azul da UE para assegurar um futuro sustentável»[COM(2021) 240 final]

108

2021/C 517/18

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões sobre um plano de ação para o desenvolvimento da produção biológica [COM (2021) 141 final]

114

2021/C 517/19

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) 2020/2222 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a determinados aspetos da segurança e da conectividade ferroviárias respeitantes à infraestrutura transfronteiriça que liga a União e o Reino Unido através da ligação fixa do canal da Mancha [COM(2021) 402 final — 2021/0228(COD)]

120

2021/C 517/20

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Proposta de decisão do Conselho relativa à posição a tomar em nome da União Europeia no âmbito do Comité Diretor Regional da Comunidade dos Transportes no que diz respeito à adoção do orçamento da Comunidade dos Transportes para 2022 [COM(2021) 479 final — 2021/0272 (NLE)]

121

2021/C 517/21

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a determinadas disposições aplicáveis à pesca na zona do acordo da CGPM (Comissão Geral das Pescas do Mediterrâneo) (reformulação) [COM(2021) 434 final — 2021/0248 (COD)]

122

2021/C 517/22

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.o 1380/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de dezembro de 2013, no que respeita às restrições do acesso às águas da União [COM(2021) 356 final — 2021/0176 (COD)]

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