ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 324

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

64.° ano
12 de agosto de 2021

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2021/C 324/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10346 — ICG/Circet) ( 1 )

1

2021/C 324/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10337 — BC Partners/Vista Equity Partners/EAB Global) ( 1 )

2

2021/C 324/03

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10322 — TPG/Francisco Partners/Boomi) ( 1 )

3

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2021/C 324/04

Taxas de câmbio do euro — 11 de agosto de 2021

4

2021/C 324/05

Decisão da Comissão, de 11 de agosto de 2021, que cria o grupo de peritos da Comissão para as estatísticas relativas aos resíduos de embalagens de plástico

5

INFORMAÇÕES RELATIVAS AO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

Órgão de Fiscalização da EFTA

2021/C 324/06

Auxílios estatais — Decisão de não levantar objeções

10

2021/C 324/07

Auxílios estatais – Decisão de não levantar objeções

11

Comité Permanente dos Estados da EFTA

2021/C 324/08

Substâncias perigosas — Lista das decisões de autorização tomadas pelos Estados da EFTA do EEE, em conformidade com o artigo 44.o, n.o 5, do Regulamento (UE) n.o 528/2012, no segundo semestre de 2020 — Subcomité I – livre circulação de mercadorias — À atenção do Comité Misto do EEE

12

2021/C 324/09

Substâncias perigosas — Lista das decisões de autorização tomadas pelos Estados da EFTA do EEE, em conformidade com o artigo 64.o, n.o 8, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 (REACH), no segundo semestre de 2020 — Subcomité I – livre circulação de mercadorias — À atenção do Comité Misto do EEE

14

2021/C 324/10

Medicamentos — Lista de autorizações de introdução no mercado concedidas pelos Estados EEE/EFTA no segundo semestre de 2020 — Subcomité I – livre circulação de mercadorias — À atenção do Comité Misto do EEE

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V   Avisos

PROCEDIMENTOS JURISDICIONAIS

Tribunal de Justiça da EFTA

2021/C 324/11

Acórdão do Tribunal de 21 de abril de 2021 no Processo E-2/20 — Estado norueguês, representado pelo Serviço dos Recursos em matéria de Imigração (Utlendingsnemnda (UNE)), contra L (Diretiva 2004/38/CE — Liberdade de circulação e de residência — Afastamento — Proteção contra afastamento — Ameaça real, atual e suficientemente grave — Razões imperativas de segurança pública — Proibição de entrada no território — Pedidos de levantamento da proibição de entrada no território — Alteração material — Necessidade — Proporcionalidade — Direitos fundamentais — Direito à vida familiar)

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2021/C 324/12

Acórdão do Tribunal de 5 de maio de 2021 no Processo E-8/20 — Processo penal contra N (Livre utilização de serviços — Livre circulação dos trabalhadores — Regulamento (CEE) n.o 1408/71 — Regulamento (CE) n.o 883/2004 — Manutenção das prestações de segurança social noutro Estado do EEE — Prestação de doença — Estada— Restrição a uma liberdade fundamental — Justificação)

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OUTROS ATOS

Comissão Europeia

2021/C 324/13

Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão

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