ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 244

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

64.° ano
22 de junho de 2021

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2021/C 244/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10272 — Utmost/Quilter International) ( 1 )

1

2021/C 244/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10278 — EQT/Cerba) ( 1 )

2

2021/C 244/03

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10256 — I Squared Capital/TDR Capital/Aggreko) ( 1 )

3

III   Atos preparatórios

BANCO CENTRAL EUROPEU

2021/C 244/04

Parecer do Banco Central Europeu de 28 de abril de 2021 sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a um regime-piloto para as infraestruturas de mercado baseadas na tecnologia de registo distribuído (CON/2021/15)

4

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

2021/C 244/05

Aviso à atenção das pessoas sujeitas às medidas restritivas previstas na Decisão 2012/642/PESC do Conselho, executada pela Decisão de Execução (PESC) 2021/1002do Conselho, e no Regulamento (CE) n.o 765/2006 do Conselho, executado pelo Regulamento de Execução (UE) 2021/996do Conselho, que impõem medidas restritivas tendo em conta a situação na Bielorrússia

15

2021/C 244/06

Aviso à atenção dos titulares de dados a quem se aplica as medidas restritivas previstas na Decisão 2012/642/PESC do Conselho e no Regulamento (CE) n.o 765/2006 do Conselho que impõem medidas restritivas tendo em conta a situação na Bielorrússia

16

2021/C 244/07

Aviso à atenção das pessoas sujeitas às medidas restritivas previstas na Decisão 2013/184/PESC do Conselho, com a redação que lhe foi dada pela Decisão (PESC) 2021/998 do Conselho, e no Regulamento (UE) n.o 401/2013, executado pelo Regulamento de Execução (UE) 2021/1000 do Conselho, relativos a medidas restritivas contra Mianmar/Birmânia

18

2021/C 244/08

Aviso à atenção dos titulares de dados a que se aplicam as medidas restritivas previstas na Decisão 2013/184/PESC do Conselho e no Regulamento (UE) n.o 401/2013 do Conselho relativos a medidas restritivas contra Mianmar/Birmânia

19

2021/C 244/09

Aviso à atenção da entidade sujeita às medidas restritivas previstas na Decisão 2012/642/PESC do Conselho, alterada pela Decisão (PESC) 2021/1001 do Conselho, e no Regulamento (CE) n.o 765/2006 do Conselho, executado pelo Regulamento de Execução (UE) 2021/999 do Conselho, que impõem medidas restritivas tendo em conta a situação na Bielorrússia

20

Comissão Europeia

2021/C 244/10

Taxas de câmbio do euro — 21 de junho de 2021

21

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2021/C 244/11

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10158 — IHS Markit/CME Group/JV) ( 1 )

22

2021/C 244/12

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10302 — Standard Industries/Grace) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

24

2021/C 244/13

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10206 — Mayr-Melnhof Karton/International Paper (Poland)) ( 1 )

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