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Document C:2021:199:TOC

    Jornal Oficial da União Europeia, C 199, 27 de maio de 2021


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    ISSN 1977-1010

    Jornal Oficial

    da União Europeia

    C 199

    European flag  

    Edição em língua portuguesa

    Comunicações e Informações

    64.° ano
    27 de maio de 2021


    Índice

    Página

     

    IV   Informações

     

    INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

     

    Comissão Europeia

    2021/C 199/01

    Taxas de câmbio do euro — 26 de maio de 2021

    1

     

    INFORMAÇÕES RELATIVAS AO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

     

    Órgão de Fiscalização da EFTA

    2021/C 199/02

    Comunicação do Órgão de Fiscalização da EFTA relativa às taxas de juro e taxas de referência/de atualização aplicáveis a partir de 1 de março de 2021 à recuperação de auxílios estatais pelos Estados da EFTA (Publicada em conformidade com as regras sobre taxas de referência e de atualização estabelecidas na parte VII das Orientações relativas aos auxílios estatais do Órgão de Fiscalização da EFTA e com o artigo 10.o da Decisão do Órgão de Fiscalização n.o 195/04/COL,de 14 de julho de 2004 )

    2

    2021/C 199/03

    Auxílios estatais — Decisão de não levantar objeções

    3

    2021/C 199/04

    Auxílios estatais — Decisão de não levantar objeções

    4

    2021/C 199/05

    Auxílios estatais — Decisão de não levantar objeções

    5


     

    V   Avisos

     

    PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM

     

    Comissão Europeia

    2021/C 199/06

    Aviso relativo a uma reabertura parcial dos inquéritos que conduziram às medidas anti-dumping e antissubvenções aplicáveis às importações de determinados têxteis tecidos e/ou agulhados em fibra de vidro originários da República Popular da China e do Egito

    6

     

    PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

     

    Comissão Europeia

    2021/C 199/07

    Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9854 — KHS/Ferrum) ( 1 )

    12


     


     

    (1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

    PT

     

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