ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 108

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

64.° ano
26 de março de 2021

Índice

Página

PARLAMENTO EUROPEU
SESSÃO 2019-2020
Sessões de 25 a 28 de março de 2019
A Ata desta sessão foi publicada no JO C 438 de 18.12.2020 .
Os textos aprovados em 26 de março de 2019 relativos às quitações do exercício de 2017 foram publicados no JO L 249 de 27.9.2019 .
TEXTOS APROVADOS

1

I   Resoluções, recomendações e pareceres

RESOLUÇÕES

Parlamento Europeu

Terça-feira, 26 de março de 2019

2021/C 108/01

Resolução do Parlamento Europeu, de 26 de março de 2019, sobre os direitos fundamentais dos afrodescendentes na Europa (2018/2899(RSP))

2

2021/C 108/02

Resolução do Parlamento Europeu, de 26 de março de 2019, sobre crimes financeiros e a elisão e a evasão fiscais (2018/2121(INI))

8

Quarta-feira, 27 de março de 2019

2021/C 108/03

Resolução do Parlamento Europeu, de 27 de março de 2019, sobre o projeto de decisão de execução da Comissão que autoriza a colocação no mercado de produtos que contenham, sejam constituídos por, ou produzidos a partir de soja geneticamente modificada MON 87751 (MON-87751-7), nos termos do Regulamento (CE) n.o 1829/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho (D060916/01 — 2019/2603(RSP))

63

2021/C 108/04

Resolução do Parlamento Europeu, de 27 de março de 2019, sobre o projeto de decisão de execução da Comissão que renova a autorização de colocação no mercado de produtos que contenham, sejam constituídos por, ou produzidos a partir de milho geneticamente modificado 1507 × NK603 (DAS-Ø15Ø7-1 × MON-ØØ6Ø3-6) nos termos do Regulamento (CE) n.o 1829/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho (D060917/01 — 2019/2604(RSP))

69

2021/C 108/05

Resolução do Parlamento Europeu, de 27 de março de 2019, sobre o projeto de decisão de execução da Comissão que concede uma autorização parcial para determinadas utilizações de ftalato de bis (2-etil-hexilo) (DEHP) ao abrigo do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho (DEZA a.s.) (D060865/01 — 2019/2605(RSP))

75

2021/C 108/06

Resolução do Parlamento Europeu, de 27 de março de 2019, sobre o projeto de decisão de execução da Comissão que concede uma autorização parcial para determinadas utilizações de ftalato de bis(2-etil-hexilo) (DEHP) ao abrigo do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho (Grupa Azoty Zakłady Azotowe Kędzierzyn S.A.) (D060866/01 — 2019/2606(RSP))

80

2021/C 108/07

Resolução do Parlamento Europeu, de 27 de março de 2019, sobre o projeto de decisão de execução da Comissão que concede uma autorização para determinadas utilizações de trióxido de crómio ao abrigo do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho (Lanxess Deutschland GmbH e outros) (D060095/03 — 2019/2654(RSP))

85

2021/C 108/08

Resolução do Parlamento Europeu, de 27 de março de 2019, sobre o período pós-Primavera Árabe: o rumo a seguir na região do Médio Oriente e do Norte de África (2018/2160(INI))

90

Quinta-feira, 28 de março de 2019

2021/C 108/09

Resolução do Parlamento Europeu, de 28 de março de 2019, sobre a situação de emergência na Venezuela (2019/2628(RSP))

103

2021/C 108/10

Resolução do Parlamento Europeu, de 28 de março de 2019, sobre a situação do Estado de direito e da luta contra a corrupção na UE, especificamente em Malta e na Eslováquia (2018/2965(RSP))

107

2021/C 108/11

Resolução do Parlamento Europeu, de 28 de março de 2019, sobre os desenvolvimentos recentes sobre o escândalo «dieselgate» (2019/2670(RSP))

120

RECOMENDAÇÕES

Parlamento Europeu

Terça-feira, 26 de março de 2019

2021/C 108/12

Recomendação do Parlamento Europeu ao Conselho, à Comissão e à Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, de 26 de março de 2019, referente às negociações relativas ao Acordo Global entre a UE e o Usbequistão (2018/2236(INI))

126

2021/C 108/13

Recomendação do Parlamento Europeu ao Conselho, à Comissão e à Vice-Presidente/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, de 26 de março de 2019, referente ao Acordo-Quadro Institucional entre a União Europeia e a Confederação Suíça (2018/2262(INI))

133

Quinta-feira, 28 de março de 2019

2021/C 108/14

Recomendação do Parlamento Europeu ao Conselho e à Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, de 28 de março de 2019, sobre a proposta da Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, com o apoio da Comissão, ao Conselho referente a uma decisão do Conselho que cria um Mecanismo Europeu de Apoio à Paz (2018/2237(INI))

141

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Parlamento Europeu

Terça-feira, 26 de março de 2019

2021/C 108/15

Decisão do Parlamento Europeu, de 26 de março de 2019, sobre o pedido de levantamento da imunidade de Jørn Dohrmann (2018/2277(IMM))

150

III   Atos preparatórios

Parlamento Europeu

Terça-feira, 26 de março de 2019

2021/C 108/16

P8_TA(2019)0222
Ações coletivas para proteger os interesses coletivos dos consumidores ***I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 26 de março de 2019, sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a ações coletivas para proteger interesses coletivos dos consumidores, que revoga a Diretiva 2009/22/CE (COM(2018)0184 — C8-0149/2018 — 2018/0089(COD))
P8_TC1-COD(2018)0089
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 26 de março de 2019 tendo em vista a adoção da Diretiva (UE) 2019/… do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a ações coletivas para proteger os interesses coletivos dos consumidores e que revoga a Diretiva 2009/22/CE
(Texto relevante para efeitos do EEE)

152

2021/C 108/17

Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 26 de março de 2019, sobre o projeto de decisão do Conselho relativo à celebração, em nome da União Europeia e dos seus Estados-Membros, de um Protocolo do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Estado de Israel, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República da Croácia à União Europeia (09547/2018 — C8-0021/2019 — 2018/0080(NLE))

179

2021/C 108/18

P8_TA(2019)0225
Abolição das mudanças de hora sazonais ***I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 26 de março de 2019, sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à abolição das mudanças de hora sazonais e que revoga a Diretiva 2000/84/CE (COM(2018)0639 — C8-0408/2018 — 2018/0332(COD))
P8_TC1-COD(2018)0332
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 26 de março de 2019 tendo em vista a adoção da Diretiva (UE) …/… do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à abolição das mudanças de hora sazonais e que revoga a Diretiva 2000/84/CE
(Texto relevante para efeitos do EEE)

180

2021/C 108/19

P8_TA(2019)0226
Regras comuns para o mercado interno da eletricidade ***I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 26 de março de 2019, sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a regras comuns para o mercado interno da eletricidade (reformulação) (COM(2016)0864 — C8-0495/2016 — 2016/0380(COD))
P8_TC1-COD(2016)0380
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 26 de março de 2019 tendo em vista a adoção da Diretiva (UE) 2019/… do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a regras comuns para o mercado interno da eletricidade e que altera a Diretiva 2012/27/UE (reformulação)

187

2021/C 108/20

P8_TA(2019)0227
Mercado interno da eletricidade ***I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 26 de março de 2019, sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao mercado interno da eletricidade (reformulação) (COM(2016)0861 — C8-0492/2016 — 2016/0379(COD))
P8_TC1-COD(2016)0379
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 26 de março de 2019 tendo em vista a adoção do Regulamento (UE) 2019/… do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao mercado interno da eletricidade (reformulação)

190

2021/C 108/21

P8_TA(2019)0228
Agência da União Europeia de Cooperação dos Reguladores da Energia ***I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 26 de março de 2019, sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria uma Agência da União Europeia de Cooperação dos Reguladores da Energia (reformulação) (COM(2016)0863 — C8-0494/2016 — 2016/0378(COD))
P8_TC1-COD(2016)0378
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 26 de março de 2019 tendo em vista a adoção do Regulamento (UE) 2019/… do Parlamento Europeu e do Conselho que institui a Agência da União Europeia de Cooperação dos Reguladores da Energia (reformulação)

193

2021/C 108/22

P8_TA(2019)0229
Preparação para riscos no setor da eletricidade ***I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 26 de março de 2019, sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à preparação para riscos no setor da eletricidade e que revoga a Diretiva 2005/89/CE (COM(2016)0862 — C8-0493/2016 — 2016/0377(COD))
P8_TC1-COD(2016)0377
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 26 de março de 2019 tendo em vista a adoção do Regulamento (UE) 2019/… do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à preparação para riscos no setor da eletricidade e que revoga a Diretiva 2005/89/CE

195

2021/C 108/23

P8_TA(2019)0230
Rotulagem dos pneus no que respeita à eficiência energética e a outros parâmetros essenciais ***I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 26 de março de 2019, sobre a proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à rotulagem dos pneus no que respeita à eficiência energética e a outros parâmetros essenciais e que revoga o Regulamento (CE) n.o 1222/2009 (COM(2018)0296 — C8-0190/2018 — 2018/0148(COD))
P8_TC1-COD(2018)0148
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 26 de março de 2019 tendo em vista a adoção do Regulamento (UE) …/… do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à rotulagem dos pneus no que respeita à eficiência energética e a outros parâmetros essenciais e que revoga o Regulamento (CE) n.o 1222/2009
(Texto relevante para efeitos do EEE)

196

2021/C 108/24

P8_TA(2019)0231
Direitos de autor no mercado único digital ***I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 26 de março de 2019, sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos direitos de autor no mercado único digital (COM(2016)0593 — C8-0383/2016 — 2016/0280(COD))
P8_TC1-COD(2016)0280
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 26 de março de 2019 tendo em vista a adoção da Diretiva (UE) 2019/… do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos direitos de autor e direitos conexos no mercado único digital e que altera as Diretivas 96/9/CE e 2001/29/CE

231

2021/C 108/25

P8_TA(2019)0232
Contratos de fornecimento de conteúdos e serviços digitais ***I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 26 de março de 2019, sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho sobre certos aspetos relativos aos contratos de fornecimento de conteúdos digitais (COM(2015)0634 — C8-0394/2015 — 2015/0287(COD))
P8_TC1-COD(2015)0287
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 26 de março de 2019 tendo em vista a adoção da Diretiva (UE) 2019/… do Parlamento Europeu e do Conselho sobre certos aspetos relativos aos contratos de fornecimento de conteúdos e serviços digitais

234

2021/C 108/26

P8_TA(2019)0233
Contratos de vendas de bens ***I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 26 de março de 2019, sobre a proposta alterada de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a certos aspetos que dizem respeito a contratos de vendas de bens, que altera o Regulamento (CE) n.o 2006/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho e a Diretiva 2009/22/CE do Parlamento Europeu e do Conselho e que revoga a Diretiva 1999/44/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (COM(2017)0637 — C8-0379/2017 — 2015/0288(COD))
P8_TC1-COD(2015)0288
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 26 de março de 2019 tendo em vista a adoção da Diretiva (UE) 2019/… do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a certos aspetos dos contratos de compra e venda de bens, que altera o Regulamento (UE) 2017/2394 e a Diretiva 2009/22/CE, e que revoga a Diretiva 1999/44/CE

236

2021/C 108/27

P8_TA(2019)0234
Pesca na zona do acordo da CGPM (Comissão Geral das Pescas do Mediterrâneo) ***I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 26 de março de 2019, sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.o 1343/2011, relativo a determinadas disposições aplicáveis à pesca na zona do acordo da CGPM (Comissão Geral das Pescas do Mediterrâneo) (COM(2018)0143 — C8-0123/2018 — 2018/0069(COD))
P8_TC1-COD(2018)0069
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 26 de março de 2019 tendo em vista a adoção do Regulamento (UE) 2019/… do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.o 1343/2011 relativo a determinadas disposições aplicáveis à pesca na zona do Acordo da CGPM (Comissão Geral das Pescas do Mediterrâneo)

238

2021/C 108/28

P8_TA(2019)0235
Harmonização das obrigações de comunicação de informações no âmbito da política ambiental ***I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 26 de março de 2019, sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à harmonização das obrigações de comunicação de informações no âmbito da política ambiental e que altera as Diretivas 86/278/CEE, 2002/49/CE, 2004/35/CE, 2007/2/CE, 2009/147/CE e 2010/63/UE, os Regulamentos (CE) n.o 166/2006 e (UE) n.o 995/2010, e os Regulamentos (CE) n.o 338/97 e (CE) n.o 2173/2005 do Conselho (COM(2018)0381 — C8-0244/2018 — 2018/0205(COD))
P8_TC1-COD(2018)0205
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 26 de março de 2019 tendo em vista a adoção do Regulamento (UE) 2019/… do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à harmonização das obrigações de comunicação de informações no âmbito da legislação no domínio do ambiente e que altera os Regulamentos (CE) n.o 166/2006 e (UE) n.o 995/2010 do Parlamento Europeu e do Conselho, as Diretivas 2002/49/CE, 2004/35/CE, 2007/2/CE, 2009/147/CE e 2010/63/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, os Regulamentos (CE) n.o 338/97 e (CE) n.o 2173/2005 do Conselho, e a Diretiva 86/278/CEE do Conselho

241

2021/C 108/29

P8_TA(2019)0236
Regras especiais relativas ao comprimento máximo das cabinas ***I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 26 de março de 2019, sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 96/53/CE do Conselho no que respeita ao prazo de aplicação das regras especiais relativas ao comprimento máximo das cabinas destinadas a melhorar o desempenho aerodinâmico, a eficiência energética e o desempenho em matéria de segurança (COM(2018)0275 — C8-0195/2018 — 2018/0130(COD))
P8_TC1-COD(2018)0130
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 26 de março de 2019 tendo em vista a adoção da Decisão (UE) 2017/… do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 96/53/CE do Conselho no que respeita ao prazo de aplicação das regras especiais relativas ao comprimento máximo das cabinas destinadas a melhorar o desempenho aerodinâmico, a eficiência energética e o desempenho em matéria de segurança

243

2021/C 108/30

P8_TA(2019)0237
Índices de referência hipocarbónicos e índices de referência de impacto carbónico positivo ***I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 26 de março de 2019, sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) 2016/1011 no que diz respeito aos índices de referência hipocarbónicos e aos índices de referência de impacto carbónico positivo (COM(2018)0355 — C8-0209/2018 — 2018/0180(COD))
P8_TC1-COD(2018)0180
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 26 de março de 2019 tendo em vista a adoção do Regulamento (UE) 2019/… do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) 2016/1011 no que diz respeito aos índices de referência da UE para a transição climática, aos índices de referência da UE alinhados com o Acordo de Paris e à divulgação das informações relacionadas com a sustentabilidade relativamente aos índices de referência

245

2021/C 108/31

P8_TA(2019)0238
Disposições específicas relativas ao objetivo de Cooperação Territorial Europeia (Interreg) ***I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 26 de março de 2019, sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece disposições específicas relativas ao objetivo de Cooperação Territorial Europeia (Interreg), financiado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional e pelos instrumentos de financiamento externo (COM(2018)0374 — C8-0229/2018 — 2018/0199(COD))
P8_TC1-COD(2018)0199
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 26 de Março de 2019 tendo em vista a adoção do Regulamento (UE) 2019/… do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece disposições específicas relativas ao objetivo de Cooperação Territorial Europeia (Interreg), financiado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional e pelos instrumentos de financiamento externo

247

Quarta-feira, 27 de março de 2019

2021/C 108/32

P8_TA(2019)0295
Recursos para a dotação específica destinada à Iniciativa Emprego dos Jovens ***I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 27 de março de 2019, sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.o 1303/2013 no que respeita aos recursos para a dotação específica destinada à Iniciativa para o Emprego dos Jovens (COM(2019)0055 — C8-0041/2019 — 2019/0027(COD))
P8_TC1-COD(2019)0027
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 27 de março de 2019 tendo em vista a adoção do Regulamento (UE) 2019/… do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.o 1303/2013 no que respeita aos recursos para a dotação específica destinada à Iniciativa para o Emprego dos Jovens

309

2021/C 108/33

Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 27 de março de 2019, sobre a proposta de diretiva do Conselho que estabelece o regime geral dos impostos especiais de consumo (reformulação) (COM(2018)0346 — C8-0381/2018 — 2018/0176(CNS))

310

2021/C 108/34

Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 27 de março de 2019, sobre a proposta de decisão do Conselho que altera a Decisão n.o 940/2014/UE no que diz respeito aos produtos que podem beneficiar de uma isenção ou de uma redução do imposto «octroi de mer» (COM(2018)0825 — C8-0034/2019 — 2018/0417(CNS))

311

2021/C 108/35

P8_TA(2019)0298
Instrumento de Vizinhança, Desenvolvimento e Cooperação Internacional ***I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 27 de março de 2019, sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria o Instrumento de Vizinhança, Desenvolvimento e Cooperação Internacional (COM(2018)0460 — C8-0275/2018 — 2018/0243(COD))
P8_TC1-COD(2018)0243
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 27 de março de 2019 tendo em vista a adoção do Regulamento (UE) …/… do Parlamento Europeu e do Conselho que cria o Instrumento de Vizinhança, Desenvolvimento e Cooperação Internacional

312

2021/C 108/36

P8_TA(2019)0299
Instrumento de Assistência de Pré-Adesão (IPA III) ***I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 27 de março de 2019, sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria o Instrumento de Assistência de Pré-Adesão (IPA III) (COM(2018)0465 — C8-0274/2018 — 2018/0247(COD))
P8_TC1-COD(2018)0247
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 27 de Março de 2019 tendo em vista a adoção do Regulamento (UE) 2019/… do Parlamento Europeu e do Conselho que cria o Instrumento de Assistência de Pré-Adesão (IPA III)

409

2021/C 108/37

P8_TA(2019)0300
Quadro para a recuperação e a resolução de contrapartidas centrais ***I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 27 de março de 2019, sobre a proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a um enquadramento para a recuperação e resolução das contrapartes centrais e que altera os Regulamentos (UE) n.o 1095/2010, (UE) n.o 648/2012 e (UE) n.o 2015/2365 (COM(2016)0856 — C8-0484/2016 — 2016/0365(COD))
P8_TC1-COD(2016)0365
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 27 de março de 2019 tendo em vista a adoção do Regulamento (UE) 2019/… do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a um enquadramento para a recuperação e resolução das contrapartes centrais e que altera os Regulamentos (UE) n.o 1095/2010, (UE) n.o 648/2012 e (UE) n.o 2015/3265
(Texto relevante para efeitos do EEE)

442

2021/C 108/38

P8_TA(2019)0301
Prestadores europeus de serviços de financiamento colaborativo (ECSP) para as empresas ***I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 27 de março de 2019, sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos prestadores europeus de serviços de financiamento colaborativo às empresas (ECSP) (COM(2018)0113 — C8-0103/2018 — 2018/0048(COD))
P8_TC1-COD(2018)0048
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 27 de março de 2019 tendo em vista a adoção do Regulamento (UE) 2019/… do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos prestadores europeus de serviços de financiamento colaborativo às empresas (ECSP)
(Texto relevante para efeitos do EEE)

534

2021/C 108/39

P8_TA(2019)0302
Mercados de instrumentos financeiros: prestadores de serviços de financiamento colaborativo ***I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 27 de março de 2019, sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 2014/65/UE relativa aos mercados de instrumentos financeiros (COM(2018)0099 — C8-0102/2018 — 2018/0047(COD))
P8_TC1-COD(2018)0047
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 27 de março de 2019 tendo em vista a adoção da Diretiva (UE) 2019/… do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 2014/65/UE relativa aos mercados de instrumentos financeiros
(Texto relevante para efeitos do EEE)

563

2021/C 108/40

P8_TA(2019)0303
Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional e Fundo de Coesão ***I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 27 de março de 2019, sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional e ao Fundo de Coesão (COM(2018)0372 — C8-0227/2018 — 2018/0197(COD))
P8_TC1-COD(2018)0197
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 27 de março de 2019 tendo em vista a adoção do Regulamento (UE) …/… do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional e ao Fundo de Coesão

566

2021/C 108/41

P8_TA(2019)0304
Normas de desempenho em matéria de emissões dos automóveis novos de passageiros e dos veículos comerciais ligeiros novos ***I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 27 de março de 2019, sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que define normas de desempenho em matéria de emissões dos automóveis novos de passageiros e dos veículos comerciais ligeiros novos como parte da abordagem integrada da União para reduzir as emissões de CO2 dos veículos ligeiros e que altera o Regulamento (CE) n.o 715/2007 (reformulação) (COM(2017)0676 — C8-0395/2017 — 2017/0293(COD))
P8_TC1-COD(2017)0293
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 27 de março de 2019 tendo em vista a adoção do Regulamento (UE) 2019/… do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece normas de desempenho em matéria de emissões de CO2 dos automóveis novos de passageiros e dos veículos comerciais ligeiros novos e que revoga os Regulamentos (CE) n.o 443/2009 e (UE) n.o 510/2011 (reformulação)

599

2021/C 108/42

P8_TA(2019)0305
Redução do impacto de determinados produtos de plástico no ambiente ***I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 27 de março de 2019, sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à redução do impacto de determinados produtos de plástico no ambiente (COM(2018)0340 — C8-0218/2018 — 2018/0172(COD))
P8_TC1-COD(2018)0172
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 27 de março de 2019 tendo em vista a adoção da Diretiva (UE) 2017/… do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à redução do impacto de determinados produtos de plástico no ambiente

602

2021/C 108/43

P8_TA(2019)0306
Produtos fertilizantes UE ***I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 27 de março de 2019, sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece regras relativas à disponibilização no mercado de produtos fertilizantes com a marcação CE e que altera os Regulamentos (CE) n.o 1069/2009 e (CE) n.o 1107/2009 (COM(2016)0157 — C8-0123/2016 — 2016/0084(COD))
P8_TC1-COD(2016)0084
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 27 de março de 2019 tendo em vista a adoção do Regulamento (UE) 2019/… do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece regras relativas à disponibilização no mercado de produtos fertilizantes UE e que altera os Regulamentos (CE) n.o 1069/2009 e (CE) n.o 1107/2009 e revoga o Regulamento (CE) n.o 2003/2003

604

2021/C 108/44

P8_TA(2019)0307
Proteção dos trabalhadores contra riscos ligados à exposição a agentes cancerígenos ou mutagénicos durante o trabalho ***I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 27 de março de 2019, sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 2004/37/CE relativa à proteção dos trabalhadores contra riscos ligados à exposição a agentes cancerígenos ou mutagénicos durante o trabalho (COM(2018)0171 — C8-0130/2018 — 2018/0081(COD))
P8_TC1-COD(2018)0081
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 27 de março de 2019 tendo em vista a adoção da Diretiva (UE) 2019/… do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 2004/37/CE, relativa à proteção dos trabalhadores contra riscos ligados à exposição a agentes cancerígenos ou mutagénicos durante o trabalho

606

2021/C 108/45

P8_TA(2019)0308
Regras comuns para certos transportes combinados de mercadorias entre Estados-Membros ***I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 27 de março de 2019, sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 92/106/CEE relativa ao estabelecimento de regras comuns para certos transportes combinados de mercadorias entre Estados-Membros (COM(2017)0648 — C8-0391/2017 — 2017/0290(COD))
P8_TC1-COD(2017)0290
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 27 de março de 2019 tendo em vista a adoção da Diretiva (UE) 201x/… do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 92/106/CEE relativa ao estabelecimento de regras comuns para certos transportes combinados de mercadorias entre Estados-Membros
(Texto relevante para efeitos do EEE)

608

2021/C 108/46

P8_TA(2019)0309
Divulgação de informações relativas ao imposto sobre o rendimento por determinadas empresas e sucursais ***I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 27 de março de 2019, sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 2013/34/UE no que respeita à divulgação de informações relativas ao imposto sobre o rendimento por determinadas empresas e sucursais (COM(2016)0198 — C8-0146/2016 — 2016/0107(COD))
P8_TC1-COD(2016)0107
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 27 de março de 2019 tendo em vista a adoção da Diretiva (UE) …/… do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 2013/34/UE no que respeita à divulgação de informações relativas ao imposto sobre o rendimento por determinadas empresas e sucursais
(Texto relevante para efeitos do EEE)

623

2021/C 108/47

P8_TA(2019)0310
Disposições comuns sobre o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, o Fundo Social Europeu Mais, o Fundo de Coesão e o Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas, e regras financeiras para estes Fundos ***I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 27 de março de 2019, sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece disposições comuns sobre o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, o Fundo Social Europeu Mais, o Fundo de Coesão e o Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas, e regras financeiras para estes Fundos e o Fundo para o Asilo e a Migração, o Fundo para a Segurança Interna e o Instrumento de Gestão das Fronteiras e dos Vistos (COM(2018)0375 — C8-0230/2018 — 2018/0196(COD))
P8_TC1-COD(2018)0196
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 27 de março de 2019 tendo em vista a adoção regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece disposições comuns sobre o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, o Fundo Social Europeu Mais, o Fundo de Coesão, o Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural e o Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas, e regras financeiras para estes Fundos e o Fundo para o Asilo e a Migração, o Fundo para a Segurança Interna e o Instrumento de Gestão das Fronteiras e dos Vistos [Am. 1]

638

2021/C 108/48

Resolução do Parlamento Europeu, de 27 de março de 2019, sobre o Regulamento delegado da Comissão, de 14 de dezembro de 2018, que altera o anexo II do Regulamento (UE) n.o 516/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho que cria o Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração (C(2018)08466 — 2018/2996(DEA))

875

2021/C 108/49

Resolução do Parlamento Europeu, de 27 de março de 2019, sobre o Regulamento delegado da Comissão, de 14 de dezembro de 2018, que altera o anexo II do Regulamento (UE) n.o 515/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho, que cria, no âmbito do Fundo para a Segurança Interna, um instrumento de apoio financeiro em matéria de fronteiras externas e de vistos (C(2018)08465 — 2018/2994(DEA))

876

Quinta-feira, 28 de março de 2019

2021/C 108/50

Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 28 de março de 2019, sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 539/2001 do Conselho que fixa a lista dos países terceiros cujos nacionais estão sujeitos à obrigação de visto para transporem as fronteiras externas e a lista dos países terceiros cujos nacionais estão isentos dessa obrigação (Kosovo) (COM(2016)0277 — C8-0177/2016 — 2016/0139(COD))

877

2021/C 108/51

P8_TA(2019)0320
Qualidade da água destinada ao consumo humano ***I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 28 de março de 2019, relativa à proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à qualidade da água destinada ao consumo humano (reformulação) (COM(2017)0753 — C8-0019/2018 — 2017/0332(COD))
P8_TC1-COD(2017)0332
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 28 de março de 2019 tendo em vista a adoção da Diretiva (UE) 2019/… do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à qualidade da água destinada ao consumo humano (reformulação)
(Texto relevante para efeitos do EEE)

878

2021/C 108/52

P8_TA(2019)0321
Aumentar a eficiência dos processos de reestruturação, insolvência e quitação ***I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 28 de março de 2019, sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos quadros jurídicos em matéria de reestruturação preventiva, à concessão de uma segunda oportunidade e às medidas destinadas a aumentar a eficiência dos processos de reestruturação, insolvência e quitação, e que altera a Diretiva 2012/30/UE (COM(2016)0723 — C8-0475/2016 — 2016/0359(COD))
P8_TC1-COD(2016)0359
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 28 de março de 2019 tendo em vista a adoção da Diretiva (UE) 2019/… do Parlamento Europeu e do Conselho sobre os regimes de reestruturação preventiva, o perdão de dívidas e as inibições, e sobre as medidas destinadas a aumentar a eficiência dos processos relativos à reestruturação, à insolvência e ao perdão de dívidas, e que altera a Diretiva (UE) 2017/1132 (Diretiva sobre reestruturação e insolvência)

930

2021/C 108/53

P8_TA(2019)0322
Exercício do direito de autor e direitos conexos aplicáveis a determinadas transmissões em linha e à retransmissão de programas de rádio e televisão ***I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 28 de março de 2019, sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece normas sobre o exercício do direito de autor e direitos conexos aplicáveis a determinadas transmissões em linha dos organismos de radiodifusão e à retransmissão de programas de rádio e televisão (COM(2016)0594 — C8-0384/2016 — 2016/0284(COD))
P8_TC1-COD(2016)0284
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 28 de março de 2019 tendo em vista a adoção da Diretiva (UE) 2019/… do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece normas sobre o exercício dos direitos de autor e direitos conexos aplicáveis a determinadas transmissões em linha dos organismos de radiodifusão e à retransmissão de programas de televisão e de rádio e que altera a Diretiva 93/83/CEE do Conselho

932

2021/C 108/54

P8_TA(2019)0323
Programa Europa Criativa 2021-2027 ***I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 28 de março de 2019, sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria o programa Europa Criativa (2021-2027) e que revoga o Regulamento (UE) n.o 1295/2013 (COM(2018)0366 — C8-0237/2018 — 2018/0190(COD))
P8_TC1-COD(2018)0190
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 28 de março de 2019 tendo em vista a adoção do Regulamento (UE) 2019/… do Parlamento Europeu e do Conselho que cria o programa Europa Criativa (2021-2027) e que revoga o Regulamento (UE) n.o 1295/2013
(Texto relevante para efeitos do EEE)

934

2021/C 108/55

P8_TA(2019)0324
«Erasmus»: o programa da União para o ensino, a formação, a juventude e o desporto ***I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 28 de março de 2019, sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria o programa «Erasmus», o programa da União para o ensino, a formação, a juventude e o desporto, e que revoga o Regulamento (UE) n.o 1288/2013 (COM(2018)0367 — C8-0233/2018 — 2018/0191(COD))
P8_TC1-COD(2018)0191
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 28 de março de 2019 tendo em vista a adoção do Regulamento (UE) …/… do Parlamento Europeu e do Conselho que que cria o programa «Erasmus» «Erasmus+», o programa da União para o ensino, a formação, a juventude e o desporto, e que revoga o Regulamento (UE) n.o 1288/2013 [Alt. 1 Esta alteração aplica-se à totalidade do texto legislativo em causa]
(Texto relevante para efeitos do EEE)

965

2021/C 108/56

P8_TA(2019)0325
Estabelecimento de um enquadramento para promover o investimento sustentável ***I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 28 de março de 2019, sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao estabelecimento de um enquadramento para promover o investimento sustentável (COM(2018)0353 — C8-0207/2018 — 2018/0178(COD))
P8_TC1-COD(2018)0178
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 28 de março de 2019 tendo em vista a adoção do Regulamento (UE) …/… do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao estabelecimento de um enquadramento para promover o investimento sustentável
(Texto relevante para efeitos do EEE)

1005

2021/C 108/57

Resolução do Parlamento Europeu, de 28 de março de 2019, sobre a previsão de receitas e despesas do Parlamento Europeu para o exercício de 2020 (2019/2003(BUD))

1032