ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 78

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

64.° ano
8 de março de 2021

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2021/C 78/01

Comunicação da Comissão relativa ao documento de orientação sobre a aplicação dos requisitos dos planos nacionais de controlo referidos nos artigos 109.o a 111.o do Regulamento (UE) 2017/625

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IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

2021/C 78/02

Aviso à atenção da pessoa sujeita às medidas restritivas previstas na Decisão 2014/932/PESC do Conselho e no Regulamento (UE) n.o 1352/2014 do Conselho, que impõem medidas restritivas tendo em conta a situação no Iémen

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2021/C 78/03

Aviso à atenção dos titulares de dados a quem se aplicam as medidas restritivas previstas na Decisão 2014/932/PESC do Conselho e no Regulamento (UE) n.o 1352/2014 do Conselho, que impõem medidas restritivas tendo em conta a situação no Iémen

30

Comissão Europeia

2021/C 78/04

Taxas de câmbio do euro — 5 de março de 2021

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INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2021/C 78/05

Tipos de gás e pressões de alimentação correspondentes em conformidade com o artigo 4.o, n.o 1, do Regulamento (UE) 2016/426 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos aparelhos a gás e que revoga a Diretiva 2009/142/CE (A presente publicação baseia-se na informação comunicada pelos Estados-Membros à Comissão)

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V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2021/C 78/06

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10180 — BH Holding/TEDi) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

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