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Document C:2020:444I:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, C 444I, 22 de dezembro de 2020


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ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 444I

European flag  

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

63.° ano
22 de dezembro de 2020


Índice

Página

 

II   Comunicações

 

DECLARAÇÕES COMUNS

 

Parlamento Europeu
Conselho

2020/C 444 I/01

Declaração comum do Parlamento Europeu, do Conselho e da Comissão sobre o reforço de programas específicos e a adaptação dos atos de base

1

2020/C 444 I/02

Declaração comum do Parlamento Europeu, do Conselho e da Comissão sobre a utilização dos reembolsos provenientes da Facilidade de Investimento ACP em benefício do Instrumento de Vizinhança, de Cooperação para o Desenvolvimento e de Cooperação Internacional

2

2020/C 444 I/03

Declaração comum do Parlamento Europeu, do Conselho e da Comissão sobre a reutilização de fundos resultantes de anulações de autorizações no âmbito do programa de investigação

3

2020/C 444 I/04

Declaração comum do Parlamento Europeu, do Conselho e da Comissão sobre o tratamento dos custos de juros e dos reembolsos no âmbito do Next Generation EU no QFP 2021-2027

4

2020/C 444 I/05

Declaração comum do Parlamento Europeu, do Conselho e da Comissão sobre o controlo orçamental das novas propostas baseadas no artigo 122.o do TFUE suscetíveis de ter uma incidência significativa no orçamento da União

5

2020/C 444 I/06

Declaração comum do Parlamento Europeu, do Conselho e da Comissão sobre a reavaliação das disposições do Regulamento Financeiro relativas às receitas afetadas externas e à contração e concessão de empréstimos

6


PT

 

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