ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 377

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

63.° ano
9 de novembro de 2020

Índice

Página

III   Atos preparatórios

BANCO CENTRAL EUROPEU

2020/C 377/01

Parecer do Banco Central Europeu, de 23 de setembro de 2020, sobre propostas de regulamentos que alteram o quadro de titularização da UE em resposta à pandemia de COVID-19, (CON/2020/22)

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IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

2020/C 377/02

Aviso à atenção das pessoas sujeitas às medidas restritivas previstas na Decisão 2013/255/PESC do Conselho, executada pela Decisão de Execução (PESC) 2020/1651 do Conselho, e no Regulamento (UE) n.o 36/2012 do Conselho, executado pelo Regulamento de Execução (UE) 2020/1649 do Conselho, que impõem medidas restritivas tendo em conta a situação na Síria

5

2020/C 377/03

Aviso à atenção dos titulares de dados a quem se aplicam as medidas restritivas previstas na Decisão 2013/255/PESC do Conselho e no Regulamento (UE) n.o 36/2012 do Conselho, que impõem medidas restritivas tendo em conta a situação na Síria

6

2020/C 377/04

Aviso à atenção das pessoas sujeitas às medidas restritivas previstas na Decisão 2012/642/PESC do Conselho, executada pela Decisão de Execução (PESC) 2020/1650 do Conselho, e no Regulamento (CE) n.o 765/2006 do Conselho, executado pelo Regulamento de Execução (UE) 2020/1648 do Conselho, que impõem medidas restritivas contra a Bielorrússia

7

2020/C 377/05

Aviso à atenção dos titulares de dados a que se aplicam as medidas restritivas previstas na Decisão 2012/642/PESC do Conselho e no Regulamento (CE) n.o 765/2006 do Conselho, que impõem medidas restritivas contra a Bielorrússia

8

2020/C 377/06

Aviso à atenção das pessoas sujeitas às medidas restritivas previstas na Decisão (PESC) 2019/1894 do Conselho, com a redação que lhe foi dada pela Decisão (PESC) 2020/1657 do Conselho, e no Regulamento (UE) 2019/1890 do Conselho, executado pelo Regulamento de Execução (UE) 2020/1655 do Conselho

9

2020/C 377/07

Aviso à atenção dos titulares de dados a que se aplicam as medidas restritivas previstas na Decisão (PESC) 2019/1894 do Conselho e no Regulamento (UE) 2019/1890 do Conselho que impõe medidas restritivas tendo em conta as atividades de perfuração não autorizadas levadas a cabo pela Turquia no Mediterrâneo Oriental

10

Comissão Europeia

2020/C 377/08

Taxas de câmbio do euro — 6 de novembro de 2020

11

2020/C 377/09

Nova face nacional de moedas de euro destinadas à circulação

12

Tribunal de Contas

2020/C 377/10

Relatórios Anuais sobre a execução do orçamento da UE sobre as atividades financiadas pelos oitavo, nono, décimo e décimo primeiro Fundos Europeus de Desenvolvimento relativos ao exercício de 2019

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V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2020/C 377/11

Notificação prévia de uma concentração, (Processo M.10012 — Hg/KKR/Citation), Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

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2020/C 377/12

Notificação prévia de uma concentração, (Processo M.10023 — Hellman & Friedman/Carlyle/Vantage), Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

16

2020/C 377/13

Notificação prévia de uma concentração, (Processo M.9988—SEGRO/PSPIB/SELP/Gonesse Site), Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

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