ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 374

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

63.° ano
5 de novembro de 2020

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2020/C 374/01

Não oposição a uma concentração notificada, (Processo M.10003 — Alcentra/Brait/New Look Retail Holdings) ( 1 )

1

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2020/C 374/02

Taxas de câmbio do euro — 4 de novembro de 2020

2

INFORMAÇÕES RELATIVAS AO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

Órgão de Fiscalização da EFTA

2020/C 374/03

Auxílios estatais – Decisão de não levantar objeções

3

2020/C 374/04

Auxílios estatais – Decisão de não levantar objeções

4

2020/C 374/05

Auxílios estatais – Decisão de não levantar objeções

5

Comité Misto EEE

2020/C 374/06

Decisões do Comité Misto do EEE relativamente às quais foram cumpridos os requisitos constitucionais em 2019 decorrentes do artigo 103.o do Acordo EEE e decisões conexas

6

V   Avisos

PROCEDIMENTOS JURISDICIONAIS

Tribunal de Justiça da EFTA

2020/C 374/07

Acórdão do Tribunal, de 16 de julho de 2020, no Processo E-7/19, TAK — Malbik ehf./autoridade rodoviária e costeira da Islândia e Þróttur ehf., (Contratos públicos — Diretiva 2014/24/UE — Contrato de empreitada de obras públicas — Contrato público de serviços)

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2020/C 374/08

Pedido de parecer consultivo apresentado ao Tribunal da EFTA pelo Norges Høyesterett, em 30 de junho de 2020, no âmbito de um processo penal contra N, (Processo E-8/20)

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2020/C 374/09

Acórdão do Tribunal, de 16 de julho de 2020, no Processo E-8/19, Scanteam AS/Governo norueguês, representado pelo ministério dos negócios estrangeiros, (Contratos públicos — Diretiva 2014/24/UE — Definição de «autoridade adjudicante» — Missão estrangeira de um Estado da EFTA — Aplicabilidade do direito do EEE — artigo 126.o do Acordo EEE — âmbito geográfico do Acordo EEE)

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OUTROS ATOS

Comissão Europeia

2020/C 374/10

Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão

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