ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 324

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

63.° ano
1 de outubro de 2020

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações e pareceres

RESOLUÇÕES

Comité das Regiões

139.a reunião plenária do CR por Interactio (híbrida), 30.6.2020-2.7.2020

2020/C 324/01

Resolução do Comité das Regiões Europeu — Revisão do Quadro Financeiro Plurianual e Plano de Investimento para uma Europa Sustentável

1

2020/C 324/02

Resolução do Comité das Regiões Europeu — As prioridades do Comité das Regiões Europeu para 2020-2025 — Uma Europa mais próxima das pessoas através das suas aldeias, cidades e regiões

8

2020/C 324/03

Resolução do Comité das Regiões Europeu — Propostas do Comité das Regiões Europeu tendo em vista o programa de trabalho da Comissão Europeia para 2021

16

PARECERES

Comité das Regiões

139.a reunião plenária do CR por Interactio (híbrida), 30.6.2020-2.7.2020

2020/C 324/04

Parecer do Comité das Regiões Europeu — Aplicação dos acordos de comércio livre (ACL): o ponto de vista local e regional

21

2020/C 324/05

Parecer do Comité das Regiões — Balanço de qualidade da Diretiva-Quadro Água, da Diretiva Águas Subterrâneas, da Diretiva Normas de Qualidade Ambiental e da Diretiva Inundações

28

2020/C 324/06

Parecer de prospetiva do Comité das Regiões Europeu — O futuro da política de ar limpo da UE no âmbito da ambição de poluição zero

35

2020/C 324/07

Parecer do Comité das Regiões Europeu — Rumo a um roteiro para o hidrogénio limpo: contributo dos órgãos de poder local e regional para uma Europa com impacto neutro no clima

41

2020/C 324/08

Parecer do Comité das Regiões Europeu — A intensificação da ação da UE para proteger e restaurar as florestas a nível mundial

48

III   Atos preparatórios

Comité das Regiões

139.a reunião plenária do CR por Interactio (híbrida), 30.6.2020-2.7.2020

2020/C 324/09

Parecer do Comité das Regiões Europeu — Pacote Serviços: Uma perspetiva atualizada dos órgãos de poder local e regional da Europa

53

2020/C 324/10

Parecer do Comité das Regiões Europeu — Lei Europeia do Clima: estabelecer o quadro para alcançar a neutralidade climática

58

2020/C 324/11

Parecer do Comité das Regiões Europeu — Fundo para uma Transição Justa

74