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Document C:2020:317:TOC

    Jornal Oficial da União Europeia, C 317, 25 de setembro de 2020


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    ISSN 1977-1010

    Jornal Oficial

    da União Europeia

    C 317

    European flag  

    Edição em língua portuguesa

    Comunicações e Informações

    63.° ano
    25 de setembro de 2020


    Índice

    Página

     

    I   Resoluções, recomendações e pareceres

     

    PARECERES

     

    Comissão Europeia

    2020/C 317/01

    Parecer da Comissão, de 23 de setembro de 2020, relativo ao plano de eliminação de resíduos radioativos resultantes da desativação das unidades 1 e 2 da central nuclear de Ringhals, situada na Suécia

    1


     

    II   Comunicações

     

    COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

     

    Comissão Europeia

    2020/C 317/02

    Não oposição a uma concentração notificada, (Processo M.9942 — Partners Group/Bridgepoint/Rovensa) ( 1 )

    3

    2020/C 317/03

    Início ao processo, (Processo M.9820 — Danfoss/Eaton Hydraulics) ( 1 )

    4

    2020/C 317/04

    Comunicação da Comissão, Orientações relativas a determinadas medidas de auxílio estatal no âmbito do sistema de comércio de licenças de emissão de gases com efeito de estufa após 2021

    5


     

    IV   Informações

     

    INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

     

    Comissão Europeia

    2020/C 317/05

    Taxas de câmbio do euro — 24 de setembro de 2020

    20

     

    Tribunal de Contas

    2020/C 317/06

    Relatório Especial 19/2020, «Digitalização da Indústria Europeia: uma iniciativa ambiciosa cujo êxito depende do empenho constante da UE, dos governos e das empresas»

    21


     

    V   Avisos

     

    PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

     

    Comissão Europeia

    2020/C 317/07

    Notificação prévia de uma concentração, (Processo M.9928 — QuattroR/HGM/Burgo), Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

    22

    2020/C 317/08

    Notificação prévia de uma concentração, (Processo M.9962 — Mylan/Aspen’s EU Thrombosis Business) ( 1 )

    24

     

    OUTROS ATOS

     

    Comissão Europeia

    2020/C 317/09

    Publicação de um pedido de aprovação de uma alteração não menor de um caderno de especificações, nos termos do artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

    25

    2020/C 317/10

    Publicação de um pedido de registo de um nome em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

    31


     


     

    (1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

    PT

     

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