ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 311

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

63.° ano
18 de setembro de 2020

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações e pareceres

RESOLUÇÕES

Comité Económico e Social Europeu

552.a reunião plenária do CESE (+ Teleconferência Interactio), 10.6.2020-11.6.2020

2020/C 311/01

Resolução sobre as Propostas do CESE para a reconstrução e a recuperação na sequência da crise da COVID-19: «A UE deve orientar-se pelo princípio segundo o qual é considerada uma comunidade com um destino comum.» com base no trabalho do Subcomité para a Recuperação e a Reconstrução pós-COVID-19

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PARECERES

Comité Económico e Social Europeu

552.a reunião plenária do CESE (+ Teleconferência Interactio), 10.6.2020-11.6.2020

2020/C 311/02

Parecer do Comité Económico e Social Europeu — Um mercado único para todos (parecer exploratório)

19

2020/C 311/03

Parecer do Comité Económico e Social Europeu — Os efeitos das campanhas sobre a participação na tomada de decisões políticas (parecer exploratório a pedido da Presidência croata)

26

2020/C 311/04

Parecer do Comité Económico e Social Europeu — Financiar a transição para uma economia hipocarbónica e desafios do financiamento da adaptação às alterações climáticas (parecer exploratório)

36

III   Atos preparatórios

Comité Económico e Social Europeu

552.a reunião plenária do CESE (+ Teleconferência Interactio), 10.6.2020-11.6.2020

2020/C 311/05

Parecer do Comité Económico e Social Europeu — Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — Programa de trabalho anual da União para a normalização europeia para 2020 [COM(2019) 486 final]

45

2020/C 311/06

Parecer do Comité Económico e Social Europeu — Proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao controlo da aquisição e da detenção de armas (codificação) [COM(2020) 48 final — 2020/0029 (COD)]

52

2020/C 311/07

Parecer do Comité Económico e Social Europeu — Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) 2016/1628 no que diz respeito às suas disposições transitórias para reagir aos efeitos da crise do COVID-19 [COM(2020) 233 final — 2020/0113 (COD)]

53

2020/C 311/08

Parecer do Comité Económico e Social Europeu — Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que institui o Fundo para uma Transição Justa [COM(2020) 22 final — 2020/0006 (COD)] — Proposta alterada de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece disposições comuns sobre o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, o Fundo Social Europeu Mais, o Fundo de Coesão e o Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas, e regras financeiras para estes Fundos e o Fundo para o Asilo e a Migração, o Fundo para a Segurança Interna e o Instrumento de Gestão das Fronteiras e dos Vistos [COM(2020) 23 final — 2018/0196 (COD)]

55

2020/C 311/09

Parecer do Comité Económico e Social Europeu — Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — Plano de Investimento para Uma Europa Sustentável — Plano de Investimento do Pacto Ecológico Europeu [COM(2020) 21 final]

63

2020/C 311/10

Parecer do Comité Económico e Social Europeu — Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera os Regulamentos (UE) n.o 575/2013 e (UE) 2019/876 no que diz respeito aos ajustamentos necessários em resposta à pandemia de COVID-19 [COM(2020) 310 final — 2020/0066 (COD)]

71

2020/C 311/11

Parecer do Comité Económico e Social Europeu — Proposta de diretiva do Conselho que altera a Diretiva 2011/16/UE a fim de fazer face à necessidade urgente de diferir certos prazos para a apresentação e a troca de informações no domínio da fiscalidade devido à pandemia de COVID-19 [COM(2020) 197 final — 2020/0081 (CNS)]; Proposta de decisão do Conselho que altera as Diretivas (UE) 2017/2455 e (UE) 2019/1995 no que diz respeito às datas de transposição e de aplicação devido à crise provocada pela pandemia de COVID-19 [COM(2020) 198 final — 2020/0082 (CNS)]; Proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (UE) 2017/2454 no que diz respeito às datas de aplicação devido à crise provocada pela pandemia de COVID-19 [COM(2020) 201 final — 2020/0084 (CNS)]

76

2020/C 311/12

Parecer do Comité Económico e Social Europeu — Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.o 1305/2013 no respeitante a medidas específicas para a concessão de apoio temporário excecional no âmbito do FEADER em resposta ao surto de COVID-19 [COM(2020) 186 final — 2020/0075 (COD)]

79

2020/C 311/13

Parecer do Comité Económico e Social Europeu — Proposta de diretiva do Conselho relativa à cooperação administrativa no domínio da fiscalidade (codificação) [COM(2020) 49 final — 2020/0022 (CNS)]

81

2020/C 311/14

Parecer do Comité Económico e Social Europeu — Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.o 223/2014 no que respeita à introdução de medidas específicas para fazer face à crise da COVID-19 [COM(2020) 223 — 2020/0105 (COD)]

82

2020/C 311/15

Parecer do Comité Económico e Social Europeu — Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.o 1303/2013 no que respeita aos recursos para a dotação específica destinada à Iniciativa para o Emprego dos Jovens [COM(2020) 206 final — 2020/0086 (COD)]

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