ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 243

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

63.° ano
23 de julho de 2020

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações e pareceres

RECOMENDAÇÕES

Conselho

2020/C 243/01

Recomendação do Conselho, de 20 julho de 2020, sobre a política económica da área do euro

1

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2020/C 243/02

Não oposição a uma concentração notificada, (Processo M.9803 — SAZKA Group/OPAP) ( 1 )

8

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2020/C 243/03

Taxas de câmbio do euro — 22 de julho de 2020

9

INFORMAÇÕES RELATIVAS AO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

Órgão de Fiscalização da EFTA

2020/C 243/04

Auxílios estatais — Decisão de não levantar objeções

10

2020/C 243/05

Auxílios estatais — Decisão de não levantar objeções

11

2020/C 243/06

Comunicação do Órgão de Fiscalização da EFTA relativa às taxas de juro e taxas de referência/de atualização aplicáveis a partir de 1 de maio de 2020 à recuperação de auxílios estatais pelos Estados da EFTA, (Publicada de acordo com as regras relativas às taxas de referência e de atualização estabelecidas na parte VII das Orientações relativas aos auxílios estatais do Órgão de Fiscalização da EFTA e o artigo 10.o da Decisão n.o 195/04/COL do Órgão de Fiscalização da EFTA, de 14 de julho de 2004)

12

Comissão Europeia

2020/C 243/07

Anúncio da Noruega respeitante à Diretiva 94/22/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às condições de concessão e de utilização das autorizações de prospeção, pesquisa e produção de hidrocarbonetos, Anúncio de convite à apresentação de pedidos de autorizações de produção de petróleo na plataforma continental norueguesa — Concessões nas zonas predefinidas para 2020

13

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2020/C 243/08

Notificação prévia de uma concentração, (Processo M.9858 — Bosch Group/ELCO Group/JV), Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

15

2020/C 243/09

Notificação prévia de uma concentração, (Processo M.9867 — Allianz/BBVA Allianz Seguros y Reaseguros), Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

17

OUTROS ATOS

Comissão Europeia

2020/C 243/10

Publicação de um documento único alterado no seguimento da aprovação de uma alteração menor nos termos do artigo 53.o, n.o 2, segundo parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012

18

2020/C 243/11

Anúncio de um pedido relativo à aplicação do artigo 34.o da Diretiva 2014/25/UE, Pedido apresentado por uma entidade adjudicante — Prorrogação do prazo para adoção dos atos de execução

23

2020/C 243/12

Aviso à atenção de NOOR WALI MEHSUD, cujo nome foi acrescentado à lista referida nos artigos 2.o, 3.o e 7.o do Regulamento (CE) n.o 881/2002 do Conselho que impõe certas medidas restritivas específicas contra certas pessoas e entidades associadas às organizações EIIL (Daexe) e Alcaida, por força do Regulamento de Execução (UE) 2020/1082 da Comissão

24