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Document C:2020:187:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, C 187, 5 de junho de 2020

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		ISSN 1977-1010
Jornal Oficial da União Europeia		C 187

Edição em língua portuguesa	Comunicações e Informações	63.° ano 5 de junho de 2020

Índice		Página
	II Comunicações
	COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA
	Comissão Europeia
2020/C 187/01	Autorização de auxílios estatais no âmbito das disposições dos artigos 107.o e 108.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia — Casos relativamente aos quais a Comissão não levanta objeções ( 1 )	1

	V Avisos
	PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA
	Comissão Europeia
2020/C 187/02	Auxílios estatais — Bélgica — Auxílio estatal SA.43147 (2019/C) (ex-2019/NN) — Denúncia contra a Região da Valónia por alegado auxílio ilegal à Renewi — Convite à apresentação de observações nos termos do artigo 108.o, n.o 2, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia ( 1 )	35
2020/C 187/03	Auxílios estatais — Alemanha — Auxílios estatais SA.44944 (2019/C) (ex 2019/FC) e SA.53552 (2019/C) (ex 2019/FC) — Tratamento fiscal dos operadores de casinos públicos na Alemanha e alegada garantia concedida aos operadores de casinos públicos na Alemanha — Convite à apresentação de observações nos termos do artigo 108.o, n.o 2, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia ( 1 )	80


	(1) Texto relevante para efeitos do EEE.

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