ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 148

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

63.° ano
5 de maio de 2020

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

2020/C 148/01

Aviso à atenção de certas pessoas e entidades sujeitas às medidas restritivas previstas na Decisão 2010/413/PESC do Conselho e no Regulamento (UE) n.o 267/2012 do Conselho que impõem medidas restritivas contra o Irão

1

Comissão Europeia

2020/C 148/02

Taxa de juro aplicada pelo Banco Central Europeu às suas principais operações de refinanciamento a partir de 1 de maio de 2020: 0,00 %, Taxas de câmbio do euro — 4 de maio de 2020

2

Tribunal de Contas

2020/C 148/03

Relatório Especial 11/2020, «Eficiência energética dos edifícios: ainda é necessária maior ênfase na relação custo‐eficácia»

3

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2020/C 148/04

Notificação prévia de uma concentração, (Processo M.9793 — Permira/Sneakers Maker), Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

4

OUTROS ATOS

Comissão Europeia

2020/C 148/05

Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão

6