ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 131

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

63.° ano
22 de abril de 2020

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2020/C 131/01

Não oposição a uma concentração notificada, (Processo M.9737 — Ageas Portugal/JMRS/SPSI) ( 1 )

1

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2020/C 131/02

Taxas de câmbio do euro — 21 de abril de 2020

2

2020/C 131/03

Decisão da Comissão, de 25 de fevereiro de 2020, sobre as orientações para a gestão dos ativos do fundo comum de provisionamento

3

2020/C 131/04

Resumo das decisões da Comissão Europeia relativas às autorizações de colocação no mercado para utilização e/ou às autorizações de utilização de substâncias enumeradas no anexo XIV do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH), [Publicado nos termos do disposto no artigo 64.o, n.o 9, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 ]  ( 1 )

12

2020/C 131/05

Resumo das decisões da Comissão Europeia relativas às autorizações de colocação no mercado para utilização e/ou às autorizações de utilização de substâncias enumeradas no anexo XIV do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH), [Publicado nos termos do disposto no artigo 64.o, n.o 9, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006]  ( 1 )

14

2020/C 131/06

Resumo das decisões da Comissão Europeia relativas às autorizações de colocação no mercado para utilização e/ou às autorizações de utilização de substâncias enumeradas no anexo XIV do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH), [Publicado nos termos do disposto no artigo 64.o, n.o 9, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006]  ( 1 )

16

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2020/C 131/07

Notificação prévia de uma concentração, (Processo M.9780 — BNP Paribas/Bank of Baroda/JV) —, Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

17

2020/C 131/08

Notificação prévia de uma concentração, (Processo M.9794 — Renault/Ferrovial/Car Sharing Mobility Services), Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

19

2020/C 131/09

Notificação prévia de uma concentração, (Processo M.9809 — Eni Rewind/CDP Equity/CircularIT JV), Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

21

2020/C 131/10

Notificação prévia de uma concentração, (Processo M.9772 — Helvetia/CASER), Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

22

2020/C 131/11

Notificação prévia de uma concentração, (Processo M.9489 — Air Canada/Transat) ( 1 )

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