ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 49

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

63.° ano
13 de fevereiro de 2020

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2020/C 49/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.9591 — MHI/PT) ( 1 )

1

2020/C 49/02

Início ao processo (Case M.9569 — EssilorLuxottica/GrandVision) ( 1 )

2

2020/C 49/03

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.9494 — Equistone/Heras) ( 1 )

3

2020/C 49/04

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.9668 — JD Sports Fashion/Iberian Sports Retail Group) ( 1 )

4

2020/C 49/05

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.9521 — Bamesa/Sumitomo/Steel Centre Europe) ( 1 )

5

2020/C 49/06

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.9416 — Bolloré Group/M7 Group) ( 1 )

6

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

2020/C 49/07

Aviso à atenção das pessoas sujeitas às medidas restritivas previstas na Decisão 2010/788/PESC do Conselho, executada pela Decisão de Execução (PESC) 2020/190 do Conselho, e no Regulamento (CE) n.o 1183/2005 do Conselho, executado pelo Regulamento de Execução (UE) 2020/189 do Conselho, que instituem certas medidas restritivas específicas contra as pessoas que atuem em violação do embargo ao armamento imposto à República Democrática do Congo

7

2020/C 49/08

Aviso à atenção dos titulares dos dados a que se aplicam as medidas restritivas previstas na Decisão 2010/788/PESC do Conselho e no Regulamento (CE) n.o 1183/2005 do Conselho que instituem certas medidas restritivas específicas contra as pessoas que atuem em violação do embargo ao armamento imposto à República Democrática do Congo

9

Comissão Europeia

2020/C 49/09

Taxas de câmbio do euro — 12 de fevereiro de 2020

10

2020/C 49/10

Nova face nacional de moedas de euros destinadas à circulação

11

2020/C 49/11

Nova face nacional de moedas de euros destinadas à circulação

12

2020/C 49/12

Nova face nacional de moedas de euros destinadas à circulação

13

2020/C 49/13

Nova face nacional de moedas de euros destinadas à circulação

14

2020/C 49/14

Nova face nacional de moedas de euros destinadas à circulação

15

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2020/C 49/15

Nota informativa da Comissão nos termos do artigo 17.o, n.o 5, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade Convite à apresentação de propostas para a exploração de serviços aéreos regulares de acordo com as obrigações de serviço público ( 1 )

16

2020/C 49/16

Nota informativa da Comissão nos termos do artigo 17.o, n.o 5, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade Convite à apresentação de propostas para a exploração de serviços aéreos regulares de acordo com as obrigações de serviço público ( 1 )

17

2020/C 49/17

Nota informativa da Comissão nos termos do artigo 17.o, n.o 5, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade Convite à apresentação de propostas para a exploração de serviços aéreos regulares de acordo com as obrigações de serviço público ( 1 )

18

2020/C 49/18

Nota informativa da Comissão nos termos do artigo 17.o, n.o 5, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade Convite à apresentação de propostas para a exploração de serviços aéreos regulares de acordo com as obrigações de serviço público ( 1 )

19

2020/C 49/19

Nota informativa da Comissão nos termos do artigo 17.o, n.o 5, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade Convite à apresentação de propostas para a exploração de serviços aéreos regulares de acordo com as obrigações de serviço público ( 1 )

20

2020/C 49/20

Nota informativa da Comissão nos termos do artigo 17.o, n.o 5, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade Convite à apresentação de propostas para a exploração de serviços aéreos regulares de acordo com as obrigações de serviço público ( 1 )

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