ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 428

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

62.° ano
20 de dezembro de 2019

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2019/C 428/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.9598 — Allianz/T&R) ( 1 )

1

2019/C 428/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.9671 — Apollo/Blue Group) ( 1 )

2

2019/C 428/03

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.9639 — CDC/EDF/Dalkia Investissement) ( 1 )

3

2019/C 428/04

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.9627 — APG/Elecnor/CC&I) ( 1 )

4

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

2019/C 428/05

Decisão do Conselho de 19 de dezembro de 2019 que nomeia um membro do Conselho Consultivo Europeu para a Governação Estatística

5

Comissão Europeia

2019/C 428/06

Taxas de câmbio do euro — 19 de dezembro de 2019

7

2019/C 428/07

Comunicação da Comissão — Orientações para a comunicação de informações sobre a gestão do risco de catástrofe, artigo 6.o, n.o 1, alínea d), da Decisão n.o 1313/2013/UE

8

2019/C 428/08

Decisão (UE) 2019/… da Comissão de 16 de dezembro de 2019 sobre a renovação do grupo de peritos da Comissão «Plataforma para a boa governação fiscal, o planeamento fiscal agressivo e a dupla tributação»

34

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2019/C 428/09

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9503 — Gardner Denver/Ingersoll Industrials) ( 1 )

41

2019/C 428/10

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9701 — InfraVia/Iliad/Iliad 73) Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

43

OUTROS ATOS

Comissão Europeia

2019/C 428/11

Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão

44

2019/C 428/12

Publicação de um pedido de registo de uma denominação em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

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