ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 408

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

62.° ano
4 de dezembro de 2019

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2019/C 408/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.9557 — Swisscom/AMAG Group/Zürich Insurance Group/autoSense) ( 1 )

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2019/C 408/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.9567 — PGGM/Macquarie/Genesee & Wyoming Australia) ( 1 )

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III   Atos preparatórios

BANCO CENTRAL EUROPEU

Banco Central Europeu

2019/C 408/03

Parecer do Banco Central Europeu de 30 de outubro de 2019 sobre uma proposta de regulamento relativo a um quadro de governação do instrumento orçamental de convergência e competitividade para a área do euro (CON/2019/37)

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IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2019/C 408/04

Taxas de câmbio do euro — 3 de dezembro de 2019

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V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2019/C 408/05

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9608 — ENGIE/CDC/CNR Solaire 10) Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

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OUTROS ATOS

Comissão Europeia

2019/C 408/06

Publicação de um pedido de registo de uma denominação em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

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