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Document C:2019:297:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, C 297, 3 de setembro de 2019


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ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 297

European flag  

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

62.° ano
3 de setembro de 2019


Índice

Página

 

I   Resoluções, recomendações e pareceres

 

RECOMENDAÇÕES

 

Comissão Europeia

2019/C 297/01

Recomendação da Comissão, de 18 de junho de 2019, sobre o projeto de plano nacional integrado em matéria de energia e de clima da Bélgica para o período 2021-2030

1

2019/C 297/02

Recomendação da Comissão, de 18 de junho de 2019, sobre o projeto de plano nacional integrado em matéria de energia e de clima da Bulgária para o período 2021-2030

5

2019/C 297/03

Recomendação da Comissão, de 18 de junho de 2019, sobre o projeto de plano nacional integrado em matéria de energia e de clima da Chéquia para o período 2021-2030

9

2019/C 297/04

Recomendação da Comissão, de 18 de junho de 2019, sobre o projeto de plano nacional integrado em matéria de energia e de clima da Dinamarca para o período 2021-2030

13

2019/C 297/05

Recomendação da Comissão, de 18 de junho de 2019, sobre o projeto de plano nacional integrado em matéria de energia e de clima da Alemanha para o período 2021-2030

17

2019/C 297/06

Recomendação da Comissão, de 18 de junho de 2019, sobre o projeto de plano nacional integrado em matéria de energia e de clima da Estónia para o período 2021-2030

21

2019/C 297/07

Recomendação da Comissão, de 18 de junho de 2019, sobre o projeto de plano nacional integrado da Irlanda em matéria de energia e de clima, que abrange o período 2021-2030

25

2019/C 297/08

Recomendação da Comissão, de 18 de junho de 2019, sobre o projeto de plano nacional integrado em matéria de energia e de clima da Grécia para o período 2021-2030

29

2019/C 297/09

Recomendação da Comissão, de 18 de junho de 2019, sobre o projeto de plano nacional integrado em matéria de energia e de clima da Espanha para o período 2021-2030

33

2019/C 297/10

Recomendação da Comissão, de 18 de junho de 2019, sobre o projeto de plano nacional integrado em matéria de energia e de clima da França para o período 2021-2030

36

2019/C 297/11

Recomendação da Comissão, de 18 de junho de 2019, sobre o projeto de plano nacional integrado em matéria de energia e de clima da Croácia para o período 2021-2030

40

2019/C 297/12

Recomendação da Comissão, de 18 de junho de 2019, sobre o projeto de plano nacional integrado em matéria de energia e de clima da Itália para o período 2021-2030

44

2019/C 297/13

Recomendação da Comissão, de 18 de junho de 2019, sobre o projeto de plano nacional integrado em matéria de energia e de clima de Chipre para o período 2021-2030

48

2019/C 297/14

Recomendação da Comissão, de 18 de junho de 2019, sobre o projeto de plano nacional integrado em matéria de energia e de clima da Letónia para o período 2021-2030

52

2019/C 297/15

Recomendação da Comissão, de 18 de junho de 2019, sobre o projeto de plano nacional integrado em matéria de energia e de clima da Lituânia para o período 2021-2030

56

2019/C 297/16

Recomendação da Comissão, de 18 de junho de 2019, sobre o projeto de plano nacional integrado em matéria de energia e de clima do Luxemburgo para o período 2021-2030

60

2019/C 297/17

Recomendação da Comissão, de 18 de junho de 2019, sobre o projeto de plano nacional integrado em matéria de energia e de clima da Hungria para o período 2021-2030

64

2019/C 297/18

Recomendação da Comissão, de 18 de junho de 2019, sobre o projeto de plano nacional integrado em matéria de energia e de clima de Malta para o período 2021-2030

68

2019/C 297/19

Recomendação da Comissão, de 18 de junho de 2019, sobre o projeto de plano nacional integrado em matéria de energia e de clima dos Países Baixos para o período 2021-2030

72

2019/C 297/20

Recomendação da Comissão, de 18 de junho de 2019, sobre o projeto de plano nacional integrado em matéria de energia e de clima da Áustria para o período 2021-2030

76

2019/C 297/21

Recomendação da Comissão, de 18 de junho de 2019, sobre o projeto de plano nacional integrado em matéria de energia e de clima da Polónia para o período 2021-2030

80

2019/C 297/22

Recomendação da Comissão, de 18 de junho de 2019, sobre o projeto de plano nacional integrado em matéria de energia e clima de Portugal para o período 2021-2030

84

2019/C 297/23

Recomendação da Comissão, de 18 de junho de 2019, sobre o projeto de plano nacional integrado em matéria de energia e de clima da Roménia para o período 2021-2030

88

2019/C 297/24

Recomendação da Comissão, de 18 de junho de 2019, sobre o projeto de plano nacional integrado em matéria de energia e de clima da Eslovénia para o período 2021-2030

92

2019/C 297/25

Recomendação da Comissão, de 18 de junho de 2019, sobre o projeto de plano nacional integrado em matéria de energia e de clima da Eslováquia para o período 2021-2030

96

2019/C 297/26

Recomendação da Comissão, de 18 de junho de 2019, sobre o projeto de plano nacional integrado em matéria de energia e de clima da Finlândia para o período 2021-2030

100

2019/C 297/27

Recomendação da Comissão, de 18 de junho de 2019, sobre o projeto de plano nacional integrado em matéria de energia e de clima da Suécia para o período 2021-2030

104

2019/C 297/28

Recomendação da Comissão, de 18 de junho de 2019, sobre o projeto de plano nacional integrado em matéria de energia e de clima do Reino Unido para o período 2021-2030

108


PT

 

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