ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 264

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

62.° ano
6 de agosto de 2019

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2019/C 264/01

Taxas de câmbio do euro

1

Comité Europeu do Risco Sistémico

2019/C 264/02 CERS/2019/15

Decisão do Comité Europeu do Risco Sistémico, de 28 de junho de 2019, relativa ao adiamento de determinados relatórios sobre atuações e medidas tomadas nos termos da Recomendação CERS/2014/1 e da Recomendação CERS/2015/2 do Comité Europeu do Risco Sistémico (CERS/2019/15)

2

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2019/C 264/03

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9485 — NAEV/Siemens/KoMiPo/Stavro Vind) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

4

2019/C 264/04

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9468 — Centerbridge/Solidus) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

6

2019/C 264/05

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9437 — Würth Group/GES) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

7

2019/C 264/06

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9436 — ICG/Predica/OCEA Group) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

8

OUTROS ATOS

Comissão Europeia

2019/C 264/07

Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola ao abrigo do artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão

9

Retificações

2019/C 264/08

Retificação dos Registos de Identificação dos Passageiros (PNR) — Lista dos Estados-Membros que decidiram aplicar a Diretiva PNR aos voos intra-UE conforme referido no artigo 2.o da Diretiva (UE) 2016/681 do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à utilização dos dados dos registos de identificação dos passageiros (PNR) para efeitos de prevenção, deteção, investigação e repressão das infrações terroristas e da criminalidade grave (Se decidirem aplicar a presente diretiva aos voos intra-UE, os Estados-Membros notificam a Comissão por escrito. Os Estados-Membros podem efetuar ou revogar essa notificação a todo o tempo. A Comissão publica essa notificação ou uma eventual revogação da mesma no Jornal Oficial da União Europeia) ( JO C 196 de 8.6.2018 )

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