ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 235

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

62.° ano
12 de julho de 2019

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações e pareceres

RECOMENDAÇÕES

Conselho

2019/C 235/01

Recomendação do Conselho, de 9 de julho de 2019, relativa à nomeação da presidente do Banco Central Europeu

1

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2019/C 235/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.9391 — PGGM/Macquarie/MAGL) ( 1 )

2

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Parlamento Europeu

2019/C 235/03

Decisão da mesa do Parlamento Europeu, de 1 de julho de 2019, que altera as medidas de aplicação do estatuto dos deputados ao Parlamento Europeu

3

Comissão Europeia

2019/C 235/04

Taxas de câmbio do euro

5

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2019/C 235/05

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9425 — Genstar Capital Partners/TA Associates/Insightsoftware Business) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

6

2019/C 235/06

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9390 — Brookfield Asset Management/Oaktree Capital Group) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

8

OUTROS ATOS

Comissão Europeia

2019/C 235/07

Publicação de um pedido de alteração do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola, ao abrigo do artigo 105.o do Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho

9

2019/C 235/08

Publicação do documento único a que se refere o artigo 94.o, n.o 1, alínea d), do Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho e da referência à publicação do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola

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