ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 150

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

62.° ano
2 de maio de 2019

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2019/C 150/01

Taxas de câmbio do euro

1

2019/C 150/02

Parecer do Comité consultivo em matéria de concentrações emitido na sua reunião de 14 de novembro de 2018 relativo a um projeto de decisão respeitante ao Processo M.8792 — T-Mobile NL/Tele2 NL — Relator: Bélgica

2

2019/C 150/03

Relatório final do auditor — T-Mobile NL/Tele2 NL (Processo M.8792)

3

2019/C 150/04

Resumo da Decisão da Comissão, de 27 de novembro de 2018, que declara uma concentração compatível com o mercado interno e com o funcionamento do Acordo EEE (Processo M.8792 — T-Mobile NL/Tele2 NL) [notificada com o número C(2018) 7768]  ( 1 )

5

2019/C 150/05

Resumo das decisões da Comissão Europeia relativas às autorizações de colocação no mercado para utilização e/ou às autorizações de utilização de substâncias enumeradas no anexo XIV do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH) [Publicado nos termos do disposto no artigo 64.o, n.o 9, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006]  ( 1 )

10

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2019/C 150/06

Sistemas de identificação eletrónica notificados nos termos do artigo 9.o, n.o 1, do Regulamento (UE) n.o 910/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à identificação eletrónica e aos serviços de confiança para as transações eletrónicas no mercado interno

11

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2019/C 150/07

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9307 — Onex/AEG/JV) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

14