ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 31

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

62.° ano
25 de janeiro de 2019

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2019/C 31/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.9085 — Dr August Oetker/Coop-Gruppe/F&B — Food and Beverage Services) ( 1 )

1

2019/C 31/02

Retirada da notificação de uma concentração (Processo M.9178 — Cargill/ADM/GrainBridge/JV) ( 1 )

1

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2019/C 31/03

Taxas de câmbio do euro

2

2019/C 31/04

Comunicação da Comissão sobre a aplicação do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 552/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à interoperabilidade da rede europeia de gestão do tráfego aéreo (Publicação de títulos e referências de especificações comunitárias nos termos do regulamento)  ( 1 )

3

2019/C 31/05

Comunicação da Comissão sobre a aplicação do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 552/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à interoperabilidade da rede europeia de gestão do tráfego aéreo (Publicação de títulos e referências de especificações comunitárias nos termos do regulamento)  ( 1 )

3

2019/C 31/06

Comunicação da Comissão sobre a aplicação do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 552/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à interoperabilidade da rede europeia de gestão do tráfego aéreo (Publicação de títulos e referências de especificações comunitárias nos termos do regulamento)  ( 1 )

4

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2019/C 31/07

Atualização da lista dos títulos de residência referidos no artigo 2.o, n.o 16, do Regulamento (UE) 2016/399 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o código da União relativo ao regime de passagem de pessoas nas fronteiras (Código das Fronteiras Schengen)

5

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2019/C 31/08

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9255 — Swiss/Montagu/Real estate property) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

7

2019/C 31/09

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9258 — ANTA Sports Products/FountainVest China Capital Partners GP3/Amer Sports) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

9

2019/C 31/10

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9169 — Caisse des dépôts et consignations/Swiss Life/JV) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

10