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Document C:2018:456:TOC

    Jornal Oficial da União Europeia, C 456, 18 de dezembro de 2018


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    ISSN 1977-1010

    Jornal Oficial

    da União Europeia

    C 456

    European flag  

    Edição em língua portuguesa

    Comunicações e Informações

    61.° ano
    18 de dezembro de 2018


    Índice

    Página

     

    I   Resoluções, recomendações e pareceres

     

    RESOLUÇÕES

     

    Conselho

    2018/C 456/01

    Resolução do Conselho da União Europeia e dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros reunidos no Conselho relativa ao quadro para a cooperação europeia no domínio da juventude: Estratégia da União Europeia para a Juventude 2019-2027

    1


     

    II   Comunicações

     

    COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

     

    Comissão Europeia

    2018/C 456/02

    Retirada da notificação de uma concentração (Processo M.9094 — Amcor/Bemis) ( 1 )

    23


     

    IV   Informações

     

    INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

     

    Conselho

    2018/C 456/03

    Aviso à atenção de determinadas pessoas e entidades sujeitas às medidas restritivas previstas na Decisão 2014/145/PESC do Conselho e no Regulamento (UE) n.o 269/2014 do Conselho, que impõem medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia

    24

    2018/C 456/04

    Aviso à atenção das pessoas a que se aplicam as medidas restritivas previstas na Decisão 2011/172/PESC do Conselho e no Regulamento (UE) n.o 270/2011 do Conselho que impõem medidas restritivas tendo em conta a situação no Egito

    25

     

    Comissão Europeia

    2018/C 456/05

    Taxas de câmbio do euro

    26

    2018/C 456/06

    Comunicação da Comissão relativa à prorrogação do regime específico aplicável aos auxílios ao funcionamento dos aeroportos com um volume máximo de 700 000 passageiros por ano previsto nas Orientações relativas aos auxílios estatais a aeroportos e companhias aéreas

    27

     

    Tribunal de Contas

    2018/C 456/07

    Relatório Especial n.o 34/2018 — Escritórios das instituições da UE: algumas boas práticas de gestão, mas também várias insuficiências

    29


     


     

    (1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

    PT

     

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