ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 425

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

61.° ano
26 de novembro de 2018

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2018/C 425/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8823 — Neste/Demeter Animal Fats and Proteins) ( 1 )

1

2018/C 425/02

Comunicação da Comissão — Aprovação do teor de regulamento da Comissão que altera o Regulamento (UE) n.o 1408/2013 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 107.o e 108.o do tratado sobre o funcionamento da União Europeia aos auxílios de minimis no setor agrícola

2

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2018/C 425/03

Taxas de câmbio do euro

12

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2018/C 425/04

Comunicação do ministro dos Assuntos Económicos e do Clima do Reino dos Países Baixos, nos termos do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 94/22/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às condições de concessão e de utilização das autorizações de prospeção, pesquisa e produção de hidrocarbonetos

13

2018/C 425/05

Nota informativa da Comissão nos termos do artigo 16.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade — Obrigações de serviço público relativas a serviços aéreos regulares ( 1 )

14

2018/C 425/06

Nota informativa da Comissão nos termos do artigo 17.o, n.o 5, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade — Convite à apresentação de propostas para a exploração de serviços aéreos regulares de acordo com as obrigações de serviço público ( 1 )

15

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2018/C 425/07

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9094 — Amcor/Bemis) ( 1 )

16

2018/C 425/08

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9127 — Carlyle/Sedgwick) ( 1 )

17

2018/C 425/09

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9159 — CVC/MUFG/Ngern Tid Lor) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

18

2018/C 425/10

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9158 — SoftBank/Toyota Motor Corporation/MONET Technologies JV) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

19

2018/C 425/11

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9123 — ADM/Neovia) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

20

2018/C 425/12

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9120 — Carlyle/Apollo) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

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