ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 338

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

61.° ano
21 de setembro de 2018

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações e pareceres

RECOMENDAÇÕES

Comité Europeu do Risco Sistémico

2018/C 338/01 CERS/2018/5

Recomendação do Comité Europeu do Risco Sistémico, de 16 de julho de 2018, que altera a Recomendação CERS/2015/2 relativa à avaliação dos efeitos transfronteiriços e à reciprocidade voluntária de medidas de política macroprudencial (CERS/2018/5)

1

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2018/C 338/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.9069 — Kuwait Investment Authority/North Sea Midstream Partners) ( 1 )

7

2018/C 338/03

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.9024 — Abry Partners/Link) ( 1 )

7

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

2018/C 338/04

Decisão do Conselho, de 18 de setembro de 2018, que nomeia o diretor executivo do Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia

8

Comissão Europeia

2018/C 338/05

Taxas de câmbio do euro

9

2018/C 338/06

Parecer do Comité Consultivo em matéria de acordos, decisões e práticas concertadas e de posições dominantes emitido na sua reunião de 10 de julho de 2018 relativo ao projeto de decisão no processo AT.40465 — Asus — Relator: Suécia

10

2018/C 338/07

Relatório final do auditor — Processo AT.40465 — Asus

11

2018/C 338/08

Resumo da Decisão da Comissão, de 24 de julho de 2018, relativa a um processo nos termos do artigo 101.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia [Processo AT.40465 — Asus (restrições verticais)] [notificada com o número C(2018) 4773 final]

13

2018/C 338/09

Parecer do Comité Consultivo em matéria de acordos, decisões e práticas concertadas e de posições dominantes emitido na sua reunião de 10 de julho de 2018 relativo ao projeto de decisão no processo AT.40182 — Pioneer — Relator: Suécia

16

2018/C 338/10

Relatório final do Auditor — Processo AT.40182 — Pioneer

17

2018/C 338/11

Resumo da Decisão da Comissão, de 24 de julho de 2018, relativa a um processo nos termos do artigo 101.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia e do artigo 53.o do Acordo EEE [processo AT.40182 — pioneer (restrições verticais)] [notificada com o número C(2018) 4790 final]  ( 1 )

19

Autoridade Europeia para a Proteção de Dados

2018/C 338/12

Síntese do Parecer da Autoridade Europeia para a Proteção de Dados sobre a proposta de Regulamento que visa reforçar a segurança dos bilhetes de identidade dos cidadãos da União e de outros documentos

22

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2018/C 338/13

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8994 — Microsoft/GitHub) ( 1 )

25

2018/C 338/14

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8785 — The Walt Disney Company/Twenty First Century Fox) ( 1 )

27

2018/C 338/15

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9102 — Carlyle/Investindustrial/B&B Italia/Louis Poulsen/Flos) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

28