ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 337

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

61.° ano
20 de setembro de 2018

Índice

Página

PARLAMENTO EUROPEU
SESSÃO 2017-2018
Sessões de 11 a 14 de setembro de 2017
A Ata desta sessão foi publicada no JO C 89 de 8.3.2018 .
TEXTOS APROVADOS

1

I   Resoluções, recomendações e pareceres

RESOLUÇÕES

Parlamento Europeu

Terça-feira, 12 de setembro de 2017

2018/C 337/01

Resolução do Parlamento Europeu, de 12 de setembro de 2017, sobre a aplicação da Diretiva 2008/52/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de maio de 2008, sobre certos aspetos da mediação em matéria civil e comercial (Diretiva «Mediação») (2016/2066(INI))

2

2018/C 337/02

Resolução do Parlamento Europeu, de 12 de setembro de 2017, sobre o funcionamento do sistema de franquia no setor retalhista (2016/2244(INI))

6

2018/C 337/03

Resolução do Parlamento Europeu, de 12 de setembro de 2017, sobre uma Estratégia Espacial para a Europa (2016/2325(INI))

11

2018/C 337/04

Resolução do Parlamento Europeu, de 12 de setembro de 2017, sobre a formação universitária contínua e à distância como parte da Estratégia europeia em prol da aprendizagem ao longo da vida (2016/2142(INI))

20

2018/C 337/05

Resolução do Parlamento Europeu, de 12 de setembro de 2017, sobre a caça à baleia na Noruega (2017/2712(RSP))

30

2018/C 337/06

Resolução do Parlamento Europeu, de 12 de setembro de 2017, sobre o impacto do comércio internacional e das políticas comerciais da UE nas cadeias de valor mundiais (2016/2301(INI))

33

Quarta-feira, 13 de setembro de 2017

2018/C 337/07

Resolução do Parlamento Europeu, de 13 de setembro de 2017, sobre as relações políticas da UE com a Índia (2017/2025(INI))

48

2018/C 337/08

Resolução do Parlamento Europeu, de 13 de setembro de 2017, sobre o projeto de decisão de execução da Comissão que autoriza a colocação no mercado de produtos que contenham, sejam constituídos por, ou produzidos a partir de soja geneticamente modificada DAS-68416-4, nos termos do Regulamento (CE) n.o 1829/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a géneros alimentícios e alimentos para animais geneticamente modificados (D051451 — 2017/2780(RSP))

54

2018/C 337/09

Resolução do Parlamento Europeu, de 13 de setembro de 2017, sobre o projeto de regulamento de execução da Comissão que altera o Regulamento de execução (UE) n.o 2016/6 da Comissão que impõe condições especiais aplicáveis à importação de géneros alimentícios e alimentos para animais originários ou expedidos do Japão após o acidente na central nuclear de Fukushima (D051561/01 — 2017/2837(RSP))

59

2018/C 337/10

Resolução do Parlamento Europeu, de 13 de setembro de 2017, sobre exportação de armas: aplicação da Posição Comum 2008/944/PESC (2017/2029(INI))

63

2018/C 337/11

Resolução do Parlamento Europeu, de 13 de setembro de 2017, sobre as relações políticas da UE com a América Latina (2017/2027(INI))

71

2018/C 337/12

Resolução do Parlamento Europeu, de 13 de setembro de 2017, sobre corrupção e direitos humanos em países terceiros (2017/2028(INI))

82

Quinta-feira, 14 de setembro de 2017

2018/C 337/13

Resolução do Parlamento Europeu, de 14 de setembro de 2017, sobre o Camboja, nomeadamente o caso de Kem Sokha (2017/2829(RSP))

99

2018/C 337/14

Resolução do Parlamento Europeu, de 14 de setembro de 2017, sobre o Gabão: repressão da oposição (2017/2830(RSP))

102

2018/C 337/15

Resolução do Parlamento Europeu, de 14 de setembro de 2017, sobre o Laos, em particular os casos de Somphone Phimmasone, Lod Thammavong e Soukane Chaithad (2017/2831(RSP))

106

2018/C 337/16

Resolução do Parlamento Europeu, de 14 de setembro de 2017, sobre Mianmar, em particular, a situação dos Rohingya (2017/2838(RSP))

109

2018/C 337/17

Recomendação do Parlamento Europeu ao Conselho, à Comissão e ao SEAE, de 14 de setembro de 2017, sobre as negociações relativas à modernização do pilar comercial do Acordo de Associação UE-Chile (2017/2057(INI))

113

2018/C 337/18

Resolução do Parlamento Europeu, de 14 de setembro de 2017, sobre a transparência, responsabilidade e integridade nas instituições da UE (2015/2041(INI))

120

2018/C 337/19

Resolução do Parlamento Europeu, de 14 de setembro de 2017, sobre o futuro do programa Erasmus+ (2017/2740(RSP))

131

2018/C 337/20

Resolução do Parlamento Europeu, de 14 de setembro de 2017, sobre a Nova Agenda de Competências para a Europa (2017/2002(INI))

135

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Parlamento Europeu

Terça-feira, 12 de setembro de 2017

2018/C 337/21

Decisão do Parlamento Europeu, de 12 de setembro de 2017, sobre o pedido de levantamento da imunidade de Marie-Christine Boutonnet (2017/2063(IMM))

154

III   Atos preparatórios

PARLAMENTO EUROPEU

Terça-feira, 12 de setembro de 2017

2018/C 337/22

Decisão do Parlamento Europeu, de 12 de setembro de 2017, que propõe a nomeação de Simon Busuttil para o comité criado nos termos do artigo 255.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (2017/2132(INS))

157

2018/C 337/23

Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 12 de setembro de 2017, referente ao projeto de decisão do Conselho relativa à celebração do Acordo entre a União Europeia e a Islândia sobre a Proteção das Indicações Geográficas dos Produtos Agrícolas e dos Géneros Alimentícios (11782/2016 — C8-0123/2017 — 2016/0252(NLE))

158

2018/C 337/24

Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 12 de setembro de 2017, sobre o projeto de decisão do Conselho relativa à celebração do acordo sob a forma de troca de cartas entre a União Europeia e a Islândia relativo à concessão de preferências comerciais suplementares para produtos agrícolas (12146/2016 — C8-0129/2017 — 2016/0293(NLE))

159

2018/C 337/25

P8_TA(2017)0325
Revogação de regulamentos obsoletos relativos aos setores das vias navegáveis interiores e do transporte rodoviário de mercadorias ***I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 12 de setembro de 2017, sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que revoga o Regulamento (CEE) n.o 1101/89 do Conselho, assim como os Regulamentos (CE) n.o 2888/2000 e (CE) n.o 685/2001 (COM(2016)0745 — C8-0501/2016 — 2016/0368(COD))
P8_TC1-COD(2016)0368
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 12 de setembro de 2017 tendo em vista a adoção do Regulamento (UE) 2017/… do Parlamento Europeu e do Conselho que revoga os Regulamentos (CE) n.o 2888/2000 e (CE) n.o 685/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho e o Regulamento (CEE) n.o 1101/89 do Conselho

160

2018/C 337/26

P8_TA(2017)0326
Promoção de conectividade à Internet em comunidades locais ***I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 12 de setembro de 2017, sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera os Regulamentos (UE) n.o 1316/2013 e (UE) n.o 283/2014 relativos à promoção de conectividade à Internet em comunidades locais (COM(2016)0589 — C8-0378/2016 — 2016/0287(COD))
P8_TC1-COD(2016)0287
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 12 de setembro de 2017 tendo em vista a adoção do Regulamento (UE) 2017/… do Parlamento Europeu e do Conselho que altera os Regulamentos (UE) n.o 1316/2013 e (UE) n.o 283/2014 no que se refere à promoção de conectividade à internet em comunidades locais

161

2018/C 337/27

P8_TA(2017)0327
Medidas destinadas a garantir a segurança do aprovisionamento de gás ***I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 12 de setembro de 2017, sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a medidas destinadas a garantir a segurança do aprovisionamento de gás e que revoga o Regulamento (UE) n.o 994/2010 (COM(2016)0052 — C8-0035/2016 — 2016/0030(COD))
P8_TC1-COD(2016)0030
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 12 de setembro de 2017 tendo em vista a adoção do Regulamento (UE) 2017/… do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a medidas destinadas a garantir a segurança do aprovisionamento de gás e que revoga o Regulamento (UE) n.o 994/2010

164

2018/C 337/28

Resolução do Parlamento Europeu, de 12 de setembro de 2017, sobre a proposta de decisão do Conselho relativa à celebração, pela União Europeia, da Convenção do Conselho da Europa para a Prevenção e o Combate à Violência Contra as Mulheres e a Violência Doméstica (COM(2016)0109 — 2016/0062(NLE))

167

Quarta-feira, 13 de setembro de 2017

2018/C 337/29

Decisão do Parlamento Europeu referente à não formulação de objeções ao Regulamento Delegado (UE) da Comissão, de 12 de junho de 2017, que altera o Regulamento (UE) n.o 508/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante à distribuição dos fundos em gestão direta entre os objetivos da política marítima integrada e os da política comum das pescas (C(2017)03881 — 2017/2743(DEA))

176

2018/C 337/30

Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 13 de setembro de 2017, sobre o projeto de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União, do Acordo Multilateral entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, a República da Albânia, a Bósnia-Herzegovina, a República da Bulgária, a República da Croácia, a Antiga República Jugoslava da Macedónia, a República da Islândia, a República de Montenegro, o Reino da Noruega, a Roménia, a República da Sérvia e a Missão de Administração Provisória das Nações Unidas no Kosovo sobre o estabelecimento de um Espaço de Aviação Comum Europeu (EACE) (15654/2016 — C8-0098/2017 — 2006/0036(NLE))

177

2018/C 337/31

Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 13 de setembro de 2017, sobre o projeto de decisão de execução do Conselho que submete a substância psicoativa N-(1-fenetilpiperidin-4-il-N-fenilacrilamida) (acrilofentanil) a medidas de controlo (08858/2017 — C8-0179/2017 — 2017/0073(NLE))

178

2018/C 337/32

Resolução do Parlamento Europeu, de 13 de setembro de 2017, sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo de Solidariedade da União Europeia para prestar assistência à Itália (COM(2017)0540 — C8-0199/2017 — 2017/2101(BUD))

179

2018/C 337/33

Resolução do Parlamento Europeu, de 13 de setembro de 2017, referente à posição do Conselho sobre o projeto de orçamento retificativo n.o 4/2017 da União Europeia para o exercício de 2017 que acompanha a proposta de mobilização do Fundo de Solidariedade da União Europeia para prestar assistência à Itália (11813/2017 — C8-0304/2017 — 2017/2109(BUD))

181

2018/C 337/34

Resolução do Parlamento Europeu, de 13 de setembro de 2017, sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização (candidatura apresentada pela Finlândia — EGF/2017/002 FI Microsoft 2) (COM(2017)0322 — C8-0193/2017 — 2017/2098(BUD))

183

2018/C 337/35

Alterações aprovadas pelo Parlamento Europeu, em 13 de setembro de 2017, sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 2003/87/CE a fim de manter as atuais limitações ao âmbito de aplicação às atividades da aviação e de preparar a aplicação de uma medida baseada no mercado global a partir de 2021 [COM(2017)0054 — C8-0028/2017 — 2017/0017(COD)]

187

2018/C 337/36

Alterações aprovadas pelo Parlamento Europeu, em 13 de setembro de 2017, sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à inclusão das emissões e remoções de gases com efeito de estufa resultantes das atividades relacionadas com o uso do solo, a alteração do uso do solo e as florestas no quadro relativo ao clima e à energia para 2030 e que altera o Regulamento (UE) n.o 525/2013 do Parlamento Europeu e ao Conselho relativo à criação de um mecanismo de monitorização e de comunicação de informações sobre emissões de gases com efeito de estufa e de outras informações relevantes no que se refere às alterações climáticas (COM(2016)0479 — C8-0330/2016 — 2016/0230(COD))

206

2018/C 337/37

P8_TA(2017)0340
Modelo uniforme de título de residência para os nacionais de países terceiros ***I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 13 de setembro de 2017, sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 1030/2002 do Conselho que estabelece um modelo uniforme de título de residência para os nacionais de países terceiros (COM(2016)0434 — C8-0247/2016 — 2016/0198(COD))
P8_TC1-COD(2016)0198
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 13 de setembro de 2017 tendo em vista a adoção do Regulamento (UE) 2017/… do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 1030/2002 do Conselho que estabelece um modelo uniforme de título de residência para os nacionais de países terceiros

237

2018/C 337/38

Resolução do Parlamento Europeu, de 13 de setembro de 2017, referente à posição do Conselho sobre o projeto de orçamento retificativo n.o 3/2017 da União Europeia para o exercício de 2017 que aumenta os recursos orçamentais da Iniciativa para o Emprego dos Jovens (IEJ) para reduzir o desemprego jovem na União Europeia e atualiza os quadros do pessoal da agência descentralizada ACER e da empresa comum SESAR2 (11812/2017– C8-0303/2017 — 2017/2078(BUD))

238

Quinta-feira, 14 de setembro de 2017

2018/C 337/39

Alterações aprovadas pelo Parlamento Europeu, em 14 de setembro de 2017, sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados-Membros no que respeita aos requisitos de acessibilidade dos produtos e serviços (COM(2015)0615 — C8-0387/2015 — 2015/0278(COD))

240

2018/C 337/40

Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 14 de setembro de 2017, referente à proposta de decisão do Conselho relativa à celebração do Acordo entre a União Europeia e a República do Chile sobre o comércio de produtos biológicos (05530/2017 — C8-0144/2017 — 2016/0383(NLE))

341

2018/C 337/41

Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 14 de setembro de 2017, referente à proposta de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União Europeia e dos seus Estados-Membros, do Terceiro Protocolo Adicional do Acordo que cria uma Associação entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República do Chile, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República da Croácia à União Europeia (06750/2017 — C8-0225/2017 — 2017/0042(NLE))

342

2018/C 337/42

P8_TA(2017)0355
Extensão do Programa Estatístico Europeu até 2020 ***I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 14 de setembro de 2017, sobre a proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.o 99/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao Programa Estatístico Europeu 2013-17, tornando-o extensivo a 2018-2020 (COM(2016)0557 — C8-0367/2016 — 2016/0265(COD))
P8_TC1-COD(2016)0265
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 14 de setembro de 2017 tendo em vista a adoção do Regulamento (UE) 2017/… do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.o 99/2013 relativo ao Programa Estatístico Europeu 2013-17, prorrogando-o até 2020

343

2018/C 337/43

P8_TA(2017)0356
Fundos europeus de capital de risco e fundos europeus de empreendedorismo social ***I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 14 de setembro de 2017, sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.o 345/2013 relativo aos fundos europeus de capital de risco e o Regulamento (UE) n.o 346/2013 relativo aos fundos europeus de empreendedorismo social (COM(2016)0461 — C8-0320/2016 — 2016/0221(COD))
P8_TC1-COD(2016)0221
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 14 de setembro de 2017 tendo em vista a adoção do Regulamento (UE) 2017/… do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.o 345/2013 relativo aos fundos europeus de capital de risco e o Regulamento (UE) n.o 346/2013 relativo aos fundos europeus de empreendedorismo social

344

2018/C 337/44

Alterações aprovadas pelo Parlamento Europeu, em 14 de setembro de 2017, sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um plano plurianual para as unidades populacionais demersais do mar do Norte e para as pescarias que exploram essas unidades populacionais e que revoga o Regulamento (CE) n.o 676/2007 do Conselho e o Regulamento (CE) n.o 1342/2008 do Conselho (COM(2016)0493 — C8-0336/2016 — 2016/0238(COD))

345