ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 320

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

61.° ano
10 de setembro de 2018

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações e pareceres

RECOMENDAÇÕES

Conselho

2018/C 320/01

Recomendação do Conselho, de 13 de julho de 2018, relativa ao Programa Nacional de Reformas da Bélgica para 2018 e que emite um parecer do Conselho sobre o Programa de Estabilidade da Bélgica para 2018

1

2018/C 320/02

Recomendação do Conselho, de 13 de julho de 2018, relativa ao Programa Nacional de Reformas da Bulgária para 2018 e que emite um parecer do Conselho sobre o Programa de Convergência da Bulgária para 2018

7

2018/C 320/03

Recomendação do Conselho, de 13 de julho de 2018, relativa ao Programa Nacional de Reformas da República Checa para 2018 e que emite um parecer do Conselho sobre o Programa de Convergência da República Checa para 2018

12

2018/C 320/04

Recomendação do Conselho, de 13 de julho de 2018, relativa ao Programa Nacional de Reformas da Dinamarca para 2018 e que emite um parecer do Conselho sobre o Programa de Convergência da Dinamarca para 2018

16

2018/C 320/05

Recomendação do Conselho, de 13 de julho de 2018, relativa ao Programa Nacional de Reformas da Alemanha para 2018 e que emite um parecer do Conselho sobre o Programa de Estabilidade da Alemanha para 2018

19

2018/C 320/06

Recomendação do Conselho, de 13 de julho de 2018, relativa ao Programa Nacional de Reformas da Estónia para 2018 e que emite um parecer do Conselho sobre o Programa de Estabilidade da Estónia para 2018

24

2018/C 320/07

Recomendação do Conselho, de 13 de julho de 2018, relativa ao Programa Nacional de Reformas da Irlanda para 2018 e que emite um parecer do Conselho sobre o Programa de Estabilidade da Irlanda para 2018

27

2018/C 320/08

Recomendação do Conselho, de 13 de julho de 2018, relativa ao Programa Nacional de Reformas da Espanha para 2018 e que emite um parecer do Conselho sobre o Programa de Estabilidade da Espanha para 2018

33

2018/C 320/09

Recomendação do Conselho, de 13 de julho de 2018, relativa ao Programa Nacional de Reformas da França para 2018 e que emite um parecer do Conselho sobre o Programa de Estabilidade da França para 2018

39

2018/C 320/10

Recomendação do Conselho, de 13 de julho de 2018, relativa ao Programa Nacional de Reformas da Croácia para 2018 e que emite um parecer do Conselho sobre o Programa de Convergência da Croácia para 2018

44

2018/C 320/11

Recomendação do Conselho, de 13 de julho de 2018, relativa ao Programa Nacional de Reformas da Itália para 2018 e que emite um parecer do Conselho sobre o Programa de Estabilidade da Itália para 2018

48

2018/C 320/12

Recomendação do Conselho, de 13 de julho de 2018, relativa ao Programa Nacional de Reformas de Chipre para 2018 e que emite um parecer do Conselho sobre o Programa de Estabilidade de Chipre para 2018

55

2018/C 320/13

Recomendação do Conselho, de 13 de julho de 2018, relativa ao Programa Nacional de Reformas da Letónia para 2018 e que emite um parecer do Conselho sobre o Programa de Estabilidade da Letónia para 2018

60

2018/C 320/14

Recomendação do Conselho, de 13 de julho de 2018, relativa ao Programa Nacional de Reformas da Lituânia para 2018 e que emite um parecer do Conselho sobre o Programa de Estabilidade da Lituânia para 2018

64

2018/C 320/15

Recomendação do Conselho, de 13 de julho de 2018, relativa ao Programa Nacional de Reformas do Luxemburgo para 2018 e que emite um parecer do Conselho sobre o Programa de Estabilidade do Luxemburgo para 2018

68

2018/C 320/16

Recomendação do Conselho, de 13 de julho de 2018, relativa ao Programa Nacional de Reformas da Hungria para 2018 e que emite um parecer do Conselho sobre o Programa de Convergência da Hungria para 2018

72

2018/C 320/17

Recomendação do Conselho, de 13 de julho de 2018, relativa ao Programa Nacional de Reformas de Malta para 2018 e que emite um parecer do Conselho sobre o Programa de Estabilidade de Malta para 2018

76

2018/C 320/18

Recomendação do Conselho, de 13 de julho de 2018, relativa ao Programa Nacional de Reformas dos Países Baixos para 2018 e que emite um parecer do Conselho sobre o Programa de Estabilidade dos Países Baixos para 2018

80

2018/C 320/19

Recomendação do Conselho, de 13 de julho de 2018, relativa ao Programa Nacional de Reformas da Áustria para 2018 e que emite um parecer do Conselho sobre o Programa de Estabilidade da Áustria para 2018

84

2018/C 320/20

Recomendação do Conselho, de 13 de julho de 2018, relativa ao Programa Nacional de Reformas da Polónia para 2018 e que emite um parecer do Conselho sobre o Programa de Convergência da Polónia para 2018

88

2018/C 320/21

Recomendação do Conselho, de 13 de julho de 2018, relativa ao Programa Nacional de Reformas de Portugal para 2018 e que emite um parecer do Conselho sobre o Programa de Estabilidade de Portugal para 2018

92

2018/C 320/22

Recomendação do Conselho, de 13 de julho de 2018, relativa ao Programa Nacional de Reformas da Roménia para 2018 e que emite um parecer do Conselho sobre o Programa de Convergência da Roménia para 2018

98

2018/C 320/23

Recomendação do Conselho, de 13 de julho de 2018, relativa ao Programa Nacional de Reformas da Eslovénia para 2018 e que emite um parecer do Conselho sobre o Programa de Estabilidade da Eslovénia para 2018

103

2018/C 320/24

Recomendação do Conselho, de 13 de julho de 2018, relativa ao Programa Nacional de Reformas da Eslováquia para 2018 e que emite um parecer do Conselho sobre o Programa de Estabilidade da Eslováquia para 2018

107

2018/C 320/25

Recomendação do Conselho, de 13 de julho de 2018, relativa ao Programa Nacional de Reformas da Finlândia para 2018 e que emite um parecer do Conselho sobre o Programa de Estabilidade da Finlândia para 2018

112

2018/C 320/26

Recomendação do Conselho, de 13 de julho de 2018, relativa ao Programa Nacional de Reformas da Suécia para 2018 e que emite um parecer do Conselho sobre o Programa de Convergência da Suécia para 2018

116

2018/C 320/27

Recomendação do Conselho, de 13 de julho de 2018, relativa ao Programa Nacional de Reformas do Reino Unido para 2018 e que emite um parecer do Conselho sobre o Programa de Convergência do Reino Unido para 2018

119