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Document C:2018:133:TOC

    Jornal Oficial da União Europeia, C 133, 16 de abril de 2018


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    ISSN 1977-1010

    Jornal Oficial

    da União Europeia

    C 133
    European flag  

    Edição em língua portuguesa

    Comunicações e Informações

    61.° ano
    16 de abril de 2018

    Número de informação

    Índice

    Página

     

    IV   Informações

     

    INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

     

    Comissão Europeia

    2018/C 133/01

    Taxas de câmbio do euro

    1

    2018/C 133/02

    Comunicação da Comissão — Orientações para a utilização na alimentação animal de géneros alimentícios que já não se destinam ao consumo humano

    2

    2018/C 133/03

    Nova face nacional de moedas de euros destinadas à circulação

    19

    2018/C 133/04

    Nova face nacional de moedas de euros destinadas à circulação

    20

    2018/C 133/05

    Nova face nacional de moedas de euros destinadas à circulação

    21

     

    INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

    2018/C 133/06

    Comunicação da Comissão nos termos do artigo 17.o, n.o 5, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade — Convite à apresentação de propostas para a exploração de serviços aéreos regulares de acordo com as obrigações de serviço público ( 1 )

    22

    2018/C 133/07

    Comunicação da Comissão nos termos do artigo 16.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade — Alteração de obrigações de serviço público relativas a serviços aéreos regulares ( 1 )

    23

    2018/C 133/08

    Comunicação da Comissão nos termos do artigo 17.o, n.o 5, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade — Convite à apresentação de propostas para a exploração de serviços aéreos regulares de acordo com as obrigações de serviço público ( 1 )

    24

     

    V   Avisos

     

    PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

     

    Comissão Europeia

    2018/C 133/09

    Convite à apresentação de propostas — EACEA/16/2018 — Programa Erasmus+, Ação-chave 3 — Apoio à reforma de políticas — Juventude Europeia Unida

    25

     

     

    (1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

    PT

     
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