ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 33

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

61.° ano
30 de janeiro de 2018

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2018/C 33/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8644 — AXA/NN Group/Portfolio) ( 1 )

1

2018/C 33/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8759 — CEFC/Rockaway Capital/European Bridge Travel) ( 1 )

1

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

2018/C 33/03

Aviso à atenção das pessoas sujeitas às medidas restritivas previstas na Decisão 2011/72/PESC do Conselho, alterada pela Decisão (PESC) 2018/141, e no Regulamento (UE) n.o 101/2011 do Conselho, executado pelo Regulamento de Execução (UE) 2018/137, que instituem medidas restritivas contra certas pessoas, entidades e organismos, tendo em conta a situação na Tunísia

2

2018/C 33/04

Aviso à atenção dos titulares dos dados a que se aplicam as medidas restritivas previstas no Regulamento (UE) n.o 101/2011 do Conselho, executado pelo Regulamento de Execução (UE) 2018/137, que institui medidas restritivas contra certas pessoas, entidades e organismos, tendo em conta a situação na Tunísia

3

2018/C 33/05

Aviso à atenção das pessoas sujeitas às medidas restritivas previstas na Decisão 2011/172/PESC do Conselho e no Regulamento (UE) n.o 270/2011 do Conselho que impõem medidas restritivas contra certas pessoas, entidades e organismos, tendo em conta a situação no Egito

4

Comissão Europeia

2018/C 33/06

Taxas de câmbio do euro

5

Autoridade para os partidos políticos europeus e as fundações políticas europeias

2018/C 33/07

Decisão da Autoridade para os Partidos Políticos Europeus e as Fundações Políticas Europeias, de 20 de setembro de 2017, de registar o Centro Maurits Coppieters

6

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2018/C 33/08

Processo de liquidação — Decisão de abertura de um processo de liquidação relativo a Montepío de Conductores de Automóviles de Valladolid y Provincia, Mutualidad de Previsión Social [Publicada nos termos do artigo 280.o da Diretiva 2009/138/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao acesso à atividade de seguros e resseguros e ao seu exercício (Solvência II)]

17

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2018/C 33/09

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8741 — KSS Holdings/Takata Corporation) ( 1 )

18

2018/C 33/10

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8748 — Dr. Oetker/Bake & Co) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

20

2018/C 33/11

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8777 — Votorantim/CPPIB/VTRM Energia Participações/Ventos do Araripe III) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

21

2018/C 33/12

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8755 — PAI/bcIMC/Refresco) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

22

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

PT