ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 331

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

60.° ano
3 de outubro de 2017

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2017/C 331/01

Retirada da notificação de uma concentração (Processo M.8580 — Mirova/Comsa/PGGM/Mas d’Enric Prison/Terrassa and la Bisbal Courts/Albali) ( 1 )

1

2017/C 331/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8632 — Remondis/TSR Recycling) ( 1 )

1

2017/C 331/03

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8576 — Balder/Varma/Serena) ( 1 )

2

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2017/C 331/04

Taxas de câmbio do euro

3

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2017/C 331/05

Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

4

2017/C 331/06

Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

4

2017/C 331/07

Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

5

2017/C 331/08

Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

5

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2017/C 331/09

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8514 — Evonik/DSM/JV) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

6

OUTROS ATOS

Comissão Europeia

2017/C 331/10

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

8

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

PT