ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 264

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

60.° ano
11 de agosto de 2017

Número de informação

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

2017/C 264/01

Aviso à atenção das pessoas e entidades sujeitas às medidas restritivas previstas na Decisão (PESC) 2016/849 do Conselho, executada pela Decisão de Execução (PESC) 2017/1459 do Conselho que impõe medidas restritivas contra a República Popular Democrática da Coreia

1

Comissão Europeia

2017/C 264/02

Taxas de câmbio do euro

3

2017/C 264/03

Resumo das decisões da Comissão Europeia relativas às autorizações de colocação no mercado para utilização e/ou às autorizações de utilização de substâncias enumeradas no anexo XIV do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH) [publicado nos termos do disposto no artigo 64.o, n.o 9, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006]  ( 1 )

4

2017/C 264/04

Parecer do Comité Consultivo em matéria de acordos, decisões e práticas concertadas e de posições dominantes emitido na sua reunião de 19 de abril de 2017 relativo a um projeto de decisão respeitante ao Processo AT.40153 — Livros eletrónicos: cláusulas NMF e questões conexas — Relator: Suécia

5

2017/C 264/05

Relatório final do Auditor — Livros eletrónicos: cláusulas NMF e questões conexas (AT.40153)

6

2017/C 264/06

Resumo da Decisão da Comissão, de 4 de maio de 2017, relativa a um procedimento nos termos do artigo 102.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia e do artigo 54.o do Acordo EEE (Processo AT.40153 — Livros eletrónicos: cláusulas NMF e questões conexas) [notificada com o número C(2017) 2876]

7

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2017/C 264/07

Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

11

2017/C 264/08

Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

11

2017/C 264/09

Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

12

2017/C 264/10

Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

12

2017/C 264/11

Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

13

2017/C 264/12

Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

13

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM

Comissão Europeia

2017/C 264/13

Aviso de início de um processo anti-dumping relativo às importações de pneus novos e recauchutados para autocarros ou camiões originários da República Popular da China

14

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2017/C 264/14

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8598 — BNP/Starwood/Hotel Portfolio) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

25

OUTROS ATOS

Comissão Europeia

2017/C 264/15

Aviso à atenção dos armadores dos navios CAPRICORN e Lynn S, que foram acrescentados à lista referida no artigo 1.o, alínea h), e no artigo 15.o do Regulamento (UE) 2016/44 do Conselho que institui certas medidas restritivas específicas contra os navios designados pelo Comité de Sanções ou o Conselho de Segurança das Nações Unidas em conformidade com o ponto 11 da Resolução do Conselho de Segurança das Nações Unidas (RCSNU) 2146 (2014), por força do Regulamento de Execução (UE) 2017/1423 da Comissão e do Regulamento de Execução (UE) 2017/1456 da Comissão

26

2017/C 264/16

Aviso à atenção das pessoas singulares CHOE CHUN YONG (também conhecido por Ch’oe Ch’un-yo’ng), HAN JANG SU (também conhecido por Chang-Su Han), JANG SONG CHOL, JANG SUNG NAM, JO CHOL SONG (também conhecido por Cho Ch’o’l-so’ng), KANG CHOL SU, KIM MUN CHOL (também conhecido por Kim Mun-ch’o’l), KIM NAM UNG, PAK IL KYU (também conhecido por Pak Il-Gyu), JANG BOM SU (também conhecido por Jang Pom Su, Jang Hyon U) e JON MYONG GUK (também conhecido por Cho’n Myo’ng-kuk, Jon Yong Sang), e das entidades FOREIGN TRADE BANK (FTB), KOREAN NATIONAL INSURANCE COMPANY (KNIC) (também conhecida por Korea Foreign Insurance Company), KORYO CREDIT DEVELOPMENT BANK (também conhecido por Daesong Credit Development Bank; Koryo Global Credit Bank; Koryo Global Trust Bank), MANSUDAE OVERSEAS PROJECT GROUP OF COMPANIES (também conhecido por Mansudae Art Studio), que foram aditadas à lista a que se refere o artigo 6.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 329/2007 do Conselho, de 27 de março de 2007, que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas, entidades e organismos designados pelo Comité de Sanções ou pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas em conformidade com o ponto 8, alínea d), da Resolução 1718 (2006) e o ponto 8 da Resolução 2094 (2013) do Conselho de Segurança das Nações Unidas, ou cujas entradas foram alteradas, por força do Regulamento de Execução (UE) 2017/1457 da Comissão

27

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

PT