ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 251

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

60.° ano
2 de agosto de 2017

Número de informação

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2017/C 251/01

Taxa de juro aplicada pelo Banco Central Europeu às suas principais operações de refinanciamento a partir de 1 de agosto de 2017: 0,00 % — Taxas de câmbio do euro

1

2017/C 251/02

Decisão da Comissão, de 1 de agosto de 2017, relativa à celebração das alterações aos Protocolos 1 e 2 do Acordo entre a República Francesa, a Comunidade Europeia da Energia Atómica e a Agência Internacional da Energia Atómica (AIEA) para a aplicação de salvaguardas no contexto do Tratado para a Proscrição de Armas Nucleares na América Latina e no Caribe

2

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão Europeia

2017/C 251/03

Convites à apresentação de propostas e atividades relacionadas no domínio do Programa de Trabalho da ERC para 2018 no âmbito do Horizonte 2020 — Programa-Quadro de Investigação e Inovação (2014-2020)

4

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM

Comissão Europeia

2017/C 251/04

Aviso de início de um processo anti-dumping relativo às importações de ferro-silício originário do Egito e da Ucrânia

5

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2017/C 251/05

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8567 — APG/Portefólio) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

12

2017/C 251/06

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8545 — Bain Capital Investors/REIFF Tyre) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

13

OUTROS ATOS

Comissão Europeia

2017/C 251/07

Publicação de um pedido de aprovação de uma alteração menor nos termos do artigo 53.o, n.o 2, segundo parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

14

2017/C 251/08

Publicação de um pedido de aprovação de alteração menor, nos termos do artigo 53.o, n.o 2, segundo parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

22

2017/C 251/09

Publicação de um pedido de aprovação de alteração menor, na aceção do artigo 53.o, n.o 2, segundo parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

28

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

PT